DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.257 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Josenilma da Silva,
habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação
nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0951178, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.258 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Oséias de Queiroz Santos,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
ÁREA/DISCIPLINA:
Letras/Português/Libras, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.259 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Imperatriz, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, André Sales Aguiar Furtado,
habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação
nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
ÁREA/DISCIPLINA:
ENGENHARIA
MECÂNICA/MECÂNICA DAS MÁQUINAS E TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0744155, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.260 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Tiago Ferreira de Sousa,
habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação
nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: Letras/Português/Inglês, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0026762, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.261 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Raimundo das Mangabeiras,
nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Parmênedes
Dias de Brito, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: Medicina
Veterinária/Produção Animal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0953131, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.265 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28 , de 28 de julho de 2023. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Avançado de Carolina, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Gilvan Duarte dos
Santos, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ÁREA/DISCIPLINA: ADMIN I S T R AÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0936384, Processo: 23249.070718.2023-51.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.262 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.066290/2023-41, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Agropecuária, do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Cleidson Santos Pereira, Matricula
SIAPE nº 3123685, a partir de 07.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.266 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
Edital de Homologação n º. 10 de 12 de janeiro de 2023, publicado no DOU de
16/01/2023, constante no Processo Nº 3249.069189/2023-42, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Barreirinhas, conforme quadro em
anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 10 de
12/01/2023, publicado no DOU de
16/01/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto -
Área/Disciplina:
Matemática,
Campus Barreirinhas.
01 ano, a partir de
16/01/2023.
01
ano,
a
partir
de
16/01/2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando o Processo nº 23188.004486.2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora Raimunda Nonata da Silva Marques, Matrícula SIAPE Nº 1882107, ocupante do
cargo de Assistente De Aluno, Classe "C", Nível "1", Padrão "03", regime de trabalho de 40
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Várzea
Grande. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;considerando
o Processo nº 23190.001353.2023-37; resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação da Cooperação Técnica prestada pela servidora
Adriana Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 2151134, ocupante do cargo de Psicólogo,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão, pelo período de
01.01.2024 a 31.03.2024.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.004316.2023-41, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 11.12.2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1453217, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus
Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021,
publicada no D.O.U em 29.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº
23194.004045.2023-23, resolve:
Art.
1º
Conceder
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
INTERESSES
PARTICULARES à servidora Priscila Gomes de Castro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2155902,
pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cuiabá Cel.
Octayde Jorge da Silva, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 15.01.2024,
com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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