DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.383, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.023522/2023-34 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.311, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
08/12/2023, seção 2, página 28, que contratou a professora substituta TATIANE OLIVEIRA
DE CARVALHO MOURA, conforme descrito a seguir:
a) No preâmbulo, onde se lê: "Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98",
b) Leia-se: "Processo SEI/IFPE nº 23295.023522/2023-34".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de
12/05/2019 - DOU de 04/06/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos
exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº
33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3,
páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu
por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em
20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá
no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
JOSÉ EDIVAM BRAZ SANTANA - na Área de Conhecimento: Pedagogia,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da
Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954164.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.398, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 33/2019-IFSertão PE, de
12/05/2019 - DOU de 04/06/2019, e o Processo nº 23294.030825/2023-07, com despachos
exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº
33/2019-GR, de 12/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2019, seção 3,
páginas 70 a 73, homologado por meio do Edital nº 78/2019-GR, de 12/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União em 27/12/2019, seção 3, páginas 79 a 81 cuja retificação ocorreu
por meio do Edital nº 10/2023-GR, de 12/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em
20/07/2023, seção 3, página 61, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá
no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
SAMUEL GADELHA GUIMARÃES - na Área de Conhecimento: Engenharia Civil,
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da
Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0954163.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 4.041 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23055.005117/2023-44, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor
EDUÍLSON LÍVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1287949, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central,
da função de Coordenador do Curso de Especialização em Geoprocessamento
do
referido
campus, para
a
qual
foi
designado
através da
Portaria
nº
1.838/GAB/REI/IFPI, de 26/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.045 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23055.005117/2023-44, resolve:
Designar o servidor Daniel Silva Veras, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1887133, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central,
para responder pela função de Coordenador do Curso de Especialização em
Geoprocessamento do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.002392.2023-16, de 4 de dezembro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 11 de dezembro de 2023, ao servidor CAIO CESAR DIONÍSIO SANTOS, Matrícula
Siape nº 1000842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Mossoró, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0812815, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 11 dezembro de 2023, o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO SÉRGIO MENDES LEITE, Contador,
Matrícula SIAPE nº 2163580, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças do
Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANNA BISOL THOMÉ, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3331654, para função de Coordenador de Orçamento e
Finanças do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE DAIANE KULBA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1817750, da função de Diretor de Administração do
Campus Restinga, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO SÉRGIO MENDES LEITE, Contador, Matrícula SIAPE
nº 2163580, para função de Diretor de Administração do Campus Restinga, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA Nº 369, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, CONSIDERANDO o Processo
23243.015237/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/11/2023, a servidora Regina Coeli Araújo
Bezerra Lopes, Professora E. B. T. T., SIAPE 3082870, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituta (código CD-4), do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ariquemes.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
CAMPUS 
ARIQUEMES,
do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de
agosto de 2023. CONSIDERANDO o processo 23243.015202/2023-01, resolve:
ONDE SE LÊ: Art. 1º Designar a servidora Junia de Souza Lopes,
Professora E. B. T. T., SIAPE 2998719, para exercer o cargo comissionado de
Diretora de Ensino Substituta (código CD-3), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes, a partir de 16 de
novembro de 2023.
LEIA -SE:
Art. 1º
Designar a servidora
Junia de
Souza Lopes,
Professora E. B. T. T., SIAPE 2998719, para exercer o cargo comissionado de
Diretora de Ensino Substituta (código CD-3), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes, período de
16/11/2023 a novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
citada no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA