DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME BARRADAS DA SILVA, matrícula SIAPE
2361817, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Abaetetuba deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7192/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026733/2023-33, resolve:
Art. 1º Autorizar, no período de 3/01/2024 até 2/02/2024, o afastamento da
servidora JULIANA FERREIRA BENTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 3356346, lotada no Campus Breves deste Instituto, para participar de curso
de formação, enquanto candidata aprovada no concurso público para o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, optando pela percepção do vencimento e das vantagens de seu
cargo efetivo, com fundamentos no Artigo 20, § 4º da Lei nº 8.112/1990.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7195/REITORIA/IFPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025648/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO TADEU FERREIRA SERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215825, SIAPECAD nº
00197360, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino , para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico
em Eletrotécnica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 28/12/2023 até 27/12/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.428 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23324.003314.2023-10, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2023, de 01/06/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jamilton Costa
Pereira, Matrícula SIAPE nº 3344528, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei
nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/12/2023.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 61 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor Mário Limeira de Lyra, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752830, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Comércio Exterior, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 62 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria No
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Francisco Ferreira de Paulo, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1874353, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Comércio Exterior, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo
Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 63 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Laís Marcelle Nicolau Abrantes,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2310242, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Transações Imobiliárias, do Campus
Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 64 - DCACC/REITORIA/IFPB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Austriclínio da Costa Wanderley Neto, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1137644,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico Subsequente em Transações Imobiliárias, no âmbito do Campus
Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.055, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Palmas, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA
1765473
Titular
. ADRIANA PADILHA TERRES LOPES
2218439
1º Substituto
. MIGUEL LUIZ DE OLIVEIRA
3057426
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.238 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
07/08/2024, a prorrogação do contrato de ROSANGELA CARLINE SCHEMMER, contrato
91/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.011366/2022-91)
Nº 3.239 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
09/08/2024, a prorrogação do contrato de BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, contrato
96/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pitanga. (Processo: 23411.011570/2022-11)
Nº 3.240 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
07/08/2024, a prorrogação do contrato de ANDRESA LOURENÇO DA SILVA, contrato
92/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Umuarama. (Processo: 23411.011381/2022-30)
Nº 3.241 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
31/05/2024, a prorrogação do contrato de MARISA CAETANO JANUÁRIO WOSCH, contrato
368/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.009016/2022-65)
Nº 3.242 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 102/2023, firmado com BRUNO DE SOUZA, Campus Assis Chateaubriand, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
01/01/2024. (Processo: 23411.013926/2023-23)
Nº 3.243 Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 3221, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no DOU do dia 26/12/2023, seção 2, página 20, que prorroga
o contrato
de FELIPE
ALVES DA
SILVA como
Professor Substituto.
(Processo:
23411.022557/2022-89)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 3.244 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2024 até 31/01/2024,
a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em
Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11)
Nº 3.245 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 02/03/2024,
a prorrogação do contrato de ADRIANA PIMENTEL DE ALMEIDA CARVALHO, contrato
95/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.012533/2022-11)
Nº 3.246 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até 31/07/2024,
a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO, contrato 127/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.015589/2022-28)
Nº 3.247 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/01/2024 até 22/07/2024,
a prorrogação do contrato de DANIELLY BERNECK CÔAS RIBEIRO, contrato 51/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Inclusiva e Especial, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.005653/2023-43)
KARINA MELLO BONILAURE