DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800030
30
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
29/06/2023, código de vaga 0954779 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888
de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.410/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020267.2023-99, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PRICILA PAIXÃO MARTINS ROSA, para o
cargo de Professor EBTT - Área: Letras: Português/Libras, Classe D, Nível I, no Campus
Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de
26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 28/06/2023 publicado no DOU de
29/06/2023, código de vaga 0954805 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888
de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.411/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020266.2023-44, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ GIL, para o cargo de Professor EBT T -
Área: Letras: Português/Inglês, Classe D, Nível I, no Campus Catanduva, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de
27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação
de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0954804 (vaga nova
redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.412/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001536.2023-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELEN PEREIRA GOMES, para o cargo de
Pedagogo, Classe E, Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0983409 (posse em outro cargo
inacumulável de Samuel Giovani dos Santos Ferreira, portaria nº5814 de 27/11/2023
publicada no Dou de 28/11/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.413/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001052.2023-39, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIZ GUSTAVO VERÍSSIMO E SILVA, para
o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus Sertãozinho, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960368 (exoneração de Ana Paula
Rosa, portaria nº 1967 de 08/05/2023, publicada no DOU de 09/05/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.414/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.020974.2023-85, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANISIO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR, para o
cargo de Professor EBTT- Área: Informática, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27
de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de
10/06/2019 publicado no DOU de 11/06/2019, código de vaga 0954808 (vaga nova
redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.415/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001028.2023-94, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MISAEL SABINO DE OLIVEIRA, para o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus Boituva, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960081
(posse em outro cargo inacumulável de Mariangela Alves Dias, portaria nº 2017 de
11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.416/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001818.2023-14, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARTHA RAISSA IANE SANTANA DA SILVA,
para o cargo de Professor EBTT- Área: Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus
Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de
26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de
24/05/2019, código de vaga 0954809 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888
de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.417/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001485.2023-24, resolve;
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES,
para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado
no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU
de 12/12/2023, código de vaga 0811395 (aposentadoria de Paulo Roberto Taboza de
Oliveira, portaria nº 5218 de 01/09/2022 publicada no DOU de 05/09/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.418/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001819.2023-51, resolve;
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIA CRISTINA STELLO LEITE, para o
cargo de Professor EBTT-Área: Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de
2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de
vaga 0954810 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023,
publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.419/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.019930.2023-11, resolve;
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCI:O COSTA DE CARVALHO, para o
cargo de Professor EBTT-Área: Geografia, Classe D, Nível I, no Campus Registro, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de
27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação
de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954813 (vaga nova
redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício