DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.847 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 18.12.2023, o servidor MATHEUS BORGES DE
PAIVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1932991, para exercer o cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATHEUS BORGES DE PAIVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1932991, no cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, a partir de 18.12.2023.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.841, de 22.12.2023,
publicada no D.O.U de 26.12.2023, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004329.2023-
69, resolve:
Nº 1.849 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, a servidora LEIZIANE NEVES DE ÁZARA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2187345, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO-SUBSEQUENTE,
código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.868 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, a servidora ALINE PEREIRA SALES
MOREL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1280343, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA SUBSEQUENTE -
EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 01.01.2026.
Nº 1.869 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, a servidora MÁRCIA APARECIDA DE PAIVA
SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2188698, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LOGÍSTICA SUBSEQUENTE, código FC C,
deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.870 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor HARLEY DE FARIA RIOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1552883, para exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO E
SUBSEQUENTE - PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 01.01.2026.
Nº 1.872 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, o servidor HARLEY DE FARIA RIOS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1552883, de exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO DE INFORMÁTICA INTEGRADO E SUBSEQUENTE, código FCC,
deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.874 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor ROGÉRIO BARROS DE
PAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1145771,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA
INTERNET SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
01.01.2026.
Nº 1.875 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, o servidor ROGÉRIO BARROS DE PAIVA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1145771, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - EAD,
código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.877 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor EDILSON LUIZ CÂ N D I D O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1757109, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE MECÂNICA INTEGRADO E SUBSEQUENTE -
PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
01.01.2026.
Nº 1.878 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, a servidora LOURDES APARECIDA R I B E I R O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1466180, de
exercer a
função de
COORDENADORA DO CURSO
DE MECÂNICA
INTEGRADO E
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.879 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, o servidor TIAGO ROCHA MELO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2257845, de exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - EAD, código FCC, deste Instituto
- Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.880 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, a servidora LEIZIANE NEVES DE
ÁZARA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2187345,
para exercer
a função
de COORDENADORA
DO CURSO
TÉCNICO EM
COMÉRCIO
SUBSEQUENTE - PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
01.01.2026.
Nº 1.882 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor ALEX REIS DA SILVA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1160737, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE -
EaD, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
01.01.2026.
Nº 1.883 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, o servidor ALEX REIS DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1160737, de exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EAD, código FCC, deste
Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.884 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, a servidora SOLANGE MOREIRA DIAS
DE LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1018981,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
INTEGRADO E SUBSEQUENTE PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado
Três Corações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
01.01.2026.
Nº 1.886 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, a servidora SOLANGE MOREIRA DIAS DE
LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1018981, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO E
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.841, de 22.12.2023,
publicada no D.O.U de 26.12.2023, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08
e, 
tendo
em
vista
o 
que
consta
nos
processos 
eletrônicos
Nº
23343.004402.2023-01 e Nº 23344.002341.2023-29, resolve:
Nº 1.850 - NOMEAR, a partir de 08.01.2024, a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1786272, para exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.851 - EXONERAR, a partir de 08.01.2024, a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1012590, de exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-
04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.856 - DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, o servidor JOÃO PAULO REZENDE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1892801, para exercer a função
de PESQUISADOR INSTITUCIONAL, código FG-01, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.857 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, o servidor ALISON GERALDO PACHECO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1709011, de exercer a função de
PESQUISADOR INSTITUCIONAL, código FG-01, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.859, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta
MGI/MEC N° 28 de 28 de julho de 2023, DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.004228.2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PRISCYLA KELLY VIEIRA ABREU, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital de homologação nº 160/2023, publicado no D.O.U de 27.06.2023, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0954021.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.244, DE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004608.2023-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/01/2024, o servidor Gustavo Henrique da
Rocha Foster, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Execução
Orçamentária (FG-1), Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de
Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.578, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.025307/2023-70,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de
vaga nº 349389, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Dianne Kelly Barbosa Neres Oliveira,
matrícula Siape nº 2395474, Classe D, Nível/Padrão 405, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kerley Fernandes Duarte de Oliveira, matrícula
Siape nº 1985624, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agroindústria,
integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco Cesar de Sousa, matrícula Siape nº
49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 26 a 29/12/2023, em virtude de impedimento legal do
titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO

                            

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