DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.325 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA THEREZA ALBUQUERQUE
BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula n.º 2786809, Professora Associada do Departamento
de Fisioterapia - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Harvard, na
cidade de Boston, nos EUA, no período de 06.01.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.091062/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.326 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU
FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para
cursar estágio
pós-doutoral na Universidade
de Harvard
- "Spaulding
Rehabilitation Hospital", na cidade de Cambridge, nos EUA, no período de 06.01.2024 a
31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º
23077.090872/2023-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.327 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO PELINCA DA
COSTA, matrícula n.º 1363874, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para
participar do "ABC WIN Seminar 2024", na cidade de Val D'isère, na França, no período de
12.01.2024 a 20.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.159837/2023-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 9.175 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da união de 19 de dezembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados, em 26/12/2023, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- BRUNA RODRIGUES MEDEIROS - Vaga SIAPE 277080
Nº 9.176 - Tornar sem efeito a partir de 23/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7913/2023, de 21 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da união de 22 de novembro de 2023, de acordo com o
que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.524926/2018-25.
- CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- DOUGLAS POLUDEN PERTILE - Vaga SIAPE 979904
Nº 9.177 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIANO PAVECK NETO - Vaga SIAPE 275819
- CÍCERO DA SILVA FERREIRA - Vaga SIAPE 276258
Nº 9.178 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de
Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12.
- Cargo 701244 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, QUÍMICA - Classe D Padrão
I - REGIÃO PORTO ALEGRE
- MAURICIO BERNARDES CLOSS - Vaga SIAPE 276929
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 9.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAMILLE EICHELBERGER GRANADA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 31/2023 de 15 de
Dezembro de 2023, homologado em 18 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Genética do Instituto de Biociências, na área de Genética Molecular de Micro-
organismos com Ênfase em Bactérias Promotoras de Crescimento Vegetal, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Roberto Giugliani, código nº 274166, ocorrida
em 11 de Maio de 2022, conforme Portaria nº. 2141/2022 de 26 de abril de 2022,
publicada
no Diário
Oficial da
União de
11 de
maio de
2022. Processo
nº.
23078.558596/2022-58.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 9.173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de VICTOR FERNANDEZ NASCIMENTO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 7888/2023 de
20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de
2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Processo nº. 23078.528076/2018-34.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9.253 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, INEZ ROCHA ZACARIAS, matrícula SIAPE
n° 1090920, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço
Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Serviço Social, Código SRH 1190, Código FCC, UORG 3064, com
vigência pelo período de 08/01/2024 até 07/01/2026. Processo nº 23078.589395/2023-83.
Nº 9.255 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA DE AMORIM MARCE L LO,
matrícula SIAPE n° 1959140, lotada no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Educação,
Código SRH 1157, Código FCC, UORG 3033, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 24/01/2025, a fim de completar o mandato de SIMONE
VALDETE DOS SANTOS. Processo nº 23078.586495/2023-58.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Tatiana El Bacha Porto , matrícula SIAPE nº 4328758, publicada no Diário Oficial da União
nº 143, do dia 28/07/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.220721/2023-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Reitoria em 09 de maio de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) TATIANA EL BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 4328758, publicado
no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023 seção 02, página 32.
Onde se lê: "no período de 30/09/2023 a 02/11/2023, com ônus CAPES-PrInt."
Leia-se:
"de 30/09/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado;
de 21/01/2024 a 02/02/2024, com ônus CAPES-PrInt.;
de 01/11/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado."
(Processo 23079.220721/2023-21)
No despacho da Reitoria em 01 de novembro de 2023, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE, matrícula SIAPE
nº 7377686, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 07 de novembro de 2023,
seção 02, página 26.
Onde se lê: "no período de 01/04/2024 a 01/10/2024";
Leia-se: "no período de 01/04/2024 a 30/09/2024".
(Processo 23079.254857/2023-34)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. ANALICE VALDMAN DE MIRANDA
1309436
Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis
23079.244617/2023-21
21-dez-24
. BRUNO RAMOS LIMA NETTO
3335889
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
23079.200903/2023-85
21-dez-24
. CAROLINA AVILA DE ALMEIDA
1097304
Faculdade de Medicina
23079.201536/2023-37
21-dez-24
. ISABELE CAMPOS COSTA AMARAL
3966502
Instituto 
de
Estudos 
de
Saúde Coletiva
23079.202454/2023-18
21-dez-24
. JANAÍNA DE LIMA GEORGII CLAUDIO
3334897
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
23079.201443/2023-11
21-dez-24
. LUANA MACHADO COSTA
1137212
Faculdade de Medicina
23079.203244/2023-39
21-dez-24
. MARIA CLARA DIAS HOLANDA BEZERRA
1858744
Faculdade de Medicina
23079.251004/2023-41
21-dez-24
. NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA
1706420
Núcleo 
de
Estudos 
em
Políticas 
Públicas
de
Direitos
23079.204641/2023-28
21-dez-24
. RAFAELA ROSA CHAVES CARDOSO
1002342
Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis
23079.234617/2023-13
21-dez-24
. TAILENE RABELLO DA SILVA
3337565
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
23079.201273/2023-66
21-dez-24
. TATIANA ALVES AMERICO
1997457
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
23079.231828/2023-02
21-dez-24
. TATIANE DE ANDRADE
3365530
Instituto de Psicologia
23079.243147/2023-89
21-dez-24
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.589, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016200/2020-31, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.262/2022, de
14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2023, Seção 2, página 43, que
exonerou ALEXANDRE AUGUSTO ARENALES TORRES, Matrícula SIAPE nº 3152662, conforme
Despacho nº 3574/2023-GR-UFRPE, de 15/12/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.590, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016200/2020-31, resolve: