DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VILMAR DEBONA, SIAPE 1141162, Professor, com lotação no Departamento de
Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto a Goethe-Universitat Frankfurt am Main,
em Frankfurt, Alemanha, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT
e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 239, de 18 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora MARIVETE GESSER, SIAPE
1854379,
onde se lê "no período de 12/02/2024 a 31/01/2025",
leia-se "no período de 12/02/2024 a 31/07/2024".
(Processo 23080.065762/2023-17).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 63, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Aline Brum Loreto, Matrícula SIAPE 1314903, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.156.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
31 de março de 2024.
GIOVANI LEONE ZABOT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016312/2023-42,
resolve:
Nº 1.459 Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matricula SIAPE
1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como ASSESSORA
PEDAGÓGICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1.127, de 13/09/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 18/09/2023.
Nº 1.460 Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE
2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSESSOR EM ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 880, de 20/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 25/07/2023.
Nº 1.461 Art. 1º Dispensar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTECA DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 101, de 02/02/2023, do Reitor, publicada no DOU de
06/02/2023.
Nº 1.462 Art. 1º Designar o servidor AMÁRIO NUNO MEIRELES DUARTE, matrícula SIAPE
3248127, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO (FG-1) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.463 Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE
1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO
SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO (FG-3) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.464 Art. 1º Designar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE
2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL (FG-3) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.465 Art. 1º Designar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTEC A
SETORIAL ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Nomeação Nº 390/2023, de 22 de dezembro de 2023, DOU Nº
245, de 27.12.2023, Seção 2, Página 32, que trata da nomeação de concurso público para
provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de
Desenvolvimento Rural - IDR, Setor de estudo: Ciência de Alimentos, retifica-se o quadro -
Edital de Homologação - contido no ANEXO:
Onde se lê no quadro - Edital de Homologação:
. Edital de Homologação
. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117.
. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117.
Leia-se no quadro - Edital de Homologação:
. Edital de Homologação
. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2022, Seção 03, Página 117.
. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2022, Seção 03, Página 117.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 1990, na Nota Técnica nº 79 (SEI Nº 2284294) e no Despacho GAB (SEI nº
2295882), e conforme processo nº 23038.007917/2022-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação, até 31/1/2024, do afastamento do país ao
servidor Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, matricula SIAPE nº 2802721, Analista em
Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da CAPES desde 9 de
dezembro de 2014, lotado na Coordenação de Fomento a Ações para Redução de
Assimetrias (CFAE/CGFAE), vinculado à Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), sem
prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, na forma de bolsa de estudo na modalidade
doutorado sanduíche no exterior, com vistas a conclusão do estágio doutoral sanduíche no
Departamento de História da Universidade de Brown, localizada na cidade de Providence,
Estado de Rhode Island, Estados Unidos da América (EUA).
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Luzia Lima Guimarães, Matrícula SIAPE nº 1661259, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da função de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento e Monitoramento de Resultados - CPMR, da Coordenação-Geral de
Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, 
no 
período 
de 
02/01/2024 
a 
21/01/2024, 
conforme 
Processo 
nº
23038.012114/2023-75.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Thiago Carvalho Martins, SIAPE nº 1748351, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à
Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.012101/2023-04.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE nº 2055324, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação Geral de Fomento
Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007406/2023-96.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022
e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando as disposições da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), Considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos -
PNEDH (2003) e as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos -
DNEDH (2012), Considerando o estabelecido no art. 3º do Anexo da Portaria
Fundaj nº 147, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 27 de novembro de 2023, Considerando o contido no Processo Administrativo
Fundaj nº 23130.000569/2023-90, resolve:
Art. 1º - Designar, nos termos estabelecidos no art. 3º do Anexo da
Portaria Fundaj nº 147, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 27 de novembro de 2023, os membros do Núcleo de Educação,
Cultura, Inclusão, Meio Ambiente e Diversidade em Direitos Humanos no âmbito
da Fundação Joaquim Nabuco, conforme a disposição abaixo:
NOME
MEMBRO
R E P R ES E N T AÇ ÃO
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
TITULAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA FUNDAJ
JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA
SUPLENTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA FUNDAJ
LUCIANA ROSA MARQUES
TITULAR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA
FUNDA J
CARLOS LUCENA DE AGUIAR
SUPLENTE
DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA
FUNDA J
ELIZABETH MARIA CARNEIRO DA SILVA
TITULAR
DIRETORIA DE
MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA
E ARTE
FUNDA J
EDNA MARIA DA SILVA
SUPLENTE
DIRETORIA DE
MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA
E ARTE
FUNDA J
CAROLINA BELTRÃO DE MEDEIROS
TITULAR
DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS FUNDAJ
TARCÍSIO DOS SANTOS QUINAMO
SUPLENTE
DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS FUNDAJ
CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO
TITULAR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAJ
ROSA 
MARIA 
RODRIGUES
DA 
PAIXÃO
OLIVEIRA
SUPLENTE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAJ
ANA 
CAROLINA
BATISTA 
DE
OLIVEIRA
CO R R E I A
TITULAR
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MARINA SOUZA LEÃO ARAÚJO
SUPLENTE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA
TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
CÉLIA 
MARIA
DE
ALBUQUERQUE
T R I N DA D E
SUPLENTE
SOCIEDADE CIVIL
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

                            

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