DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 808, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COCBIB/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 154/2023, de 01 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2.373.575,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 11 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências
Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1342278, de 27 de dezembro de 2023;
resolve:
Nº 1.908 - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos de direção (CD) respectivos, a contar de 1º de janeiro de 2024:
.
Nome
Cargo Efetivo
SIAPE
Cargo de Direção
Código
.
Magda Luiza Torres Barreto
Assistente em Administração
0357363
Chefe de Gabinete
CD-3
.
Marta Iris Camargo Messias da Silveira
Professor do Magistério Superior
1656275
Assessora de Diversidade, Ações Afirmativas e Inclusão
CD-4
.
Claudete da Silva Lima Martins
Professor do Magistério Superior
1851373
Pró-Reitora de Graduação
CD-2
.
Pedro Fernando Teixeira Dorneles
Professor do Magistério Superior
1671787
Pró-Reitor Adjunto de Graduação
CD-3
.
Rita de Cássia Angeieski da Silveira
Técnico em Assuntos Educacionais
2079681
Coordenadora de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação
CD-4
.
Bruno Martinato de Barros
Administrador
1755839
Coordenador de Processos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação
CD-4
.
Paulo Rodinei Soares Lopes
Professor do Magistério Superior
1527459
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
CD-2
.
Franck Maciel Peçanha
Professor do Magistério Superior
1652328
Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura
CD-3
.
Fabio Gallas Leivas
Professor do Magistério Superior
1652561
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
CD-2
.
Ana Paula Manera Ziotti
Professor do Magistério Superior
1841375
Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
CD-3
.
Velci Queiróz de Souza
Professor do Magistério Superior
1624663
Coordenador de Inovação Tecnológica - CIT da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
CD-4
.
Marina Prigol
Professor do Magistério Superior
1914664
Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
CD-4
.
Bruno dos Santos Lindemayer
Técnico Desportivo
1895452
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários
CD-2
.
Vanusa Vissozi de Oliveira
Assistente Social
2075438
Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Comunitários
CD-3
.
Francine da Rosa Silva Cabral
Enfermeiro- Área
3158517
Coordenadora de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
CD-4
.
Viviane Kanitz Gentil
Pedagogo- Área
1756747
Pró-Reitora de Planejamento e Infraestrutura
CD-2
.
Fabiano Zanini Sobrosa
Engenheiro- Área
1752841
Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Infraestrutura
CD-3
.
Gelsa Mara Nascimento de Mora
Técnico em Contabilidade
1780427
Coordenadora de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Administração
CD-4
.
Crissie Melchiades de Oliveira Ribas
Assistente em Administração
1835910
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Administração
CD-4
.
Jaqueline Mota Pires
Administrador
1570578
Coordenadora de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura
CD-4
.
Carina Ebert Hamm Oliveira Bispo
Arquiteto Urbanista
1759878
Coordenadora de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura
CD-4
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1342380, de 27 de dezembro de 2023; resolve:
Nº 1.909 - DISPENSAR a servidora LUCIANA ARNT ABICHEQUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1897501, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
Nº 1.911 - DESIGNAR a servidora CAROLINE WAGNER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1852154, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Mineral, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.141 - Designar KYRIA JAYANNE CLÍMACO CRUZ, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Nutrição do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024. (considerando o Processo n.º
23111.055378/2023-06)
Nº 2.143 - Designar RICARDO GONDIM SARMENTO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Ciências da Natureza/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.054278/2023-24)
Nº 2.150 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, LÍVIA DO VALE MARTINS para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Biologia Celular e Molecular, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo-PROCAMPO do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, Código
de Vaga n.º 933327.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no D.O.U. de 06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; Parecer SEI 13053/2020 - ME, da
PGFN; o Processo n.º 23111.062307/2023-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.159 - Designar LEONARDO SÉRVIO LUZ, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso
de Medicina/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.055394/2023-59)
Nº 2.165 - Dispensar ROSANA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2304367, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio Técnico de Teresina - CTT,
a partir de 26/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.062991/2023-95)
Nº 2.2166 - Designar FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0422730, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Colégio
Técnico de Teresina - CTT, a partir de 26/12/2023. (considerando o Processo n.º
23111.062991/2023-95)
Nº 2.2172 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em
Administração, D-101, ocupado por GILMAR REIS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3301704,
lotado no Colégio Técnico de Floriano - CTT, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.049169/2023-33)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 903/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018746/2023-52; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Cenógrafo, do
cargo
de
Diretor de
Extensão
e
Cultura/Substituto (DECULT/PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 904/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018746/2023-52; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238,
ocupante do cargo efetivo de Museólogo, para o cargo de Diretora de Extensão e
Cultura/Substituta (DECULT/PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 905/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015434/2022-14; resolve: