DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.517/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DA SILVA MELO MOURA, aprovado em
1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU
de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Clínica Médica, classe Auxiliar A, nível 1, com
especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) Colegiado de
Medicina/ Paulo Afonso-BA , código de vaga 0927291, decorrente de exoneração de Paulo
Roberto Marinho Meira - DOU nº 115, de 17/06/2019.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.518/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KAREN LORENA GIL EUSSE, aprovada em 1º lugar
no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de
novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Didática da Educação Física, Educação Física
Escolar Estágio Curricular Obrigatório - Licenciatura, classe Adjunto A, nível 1, do quadro
permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de
Educação Física/ Petrolina-PE, código de vaga 0927300, decorrente de exoneração de
Ramon Missias Moreira - DOU nº 124, de 03/07/2023.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 1.083 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ MARIA
FERREIRA, matrículas 1159-2/UFV e 0427237-7/Siape, ocupante da vaga nº 336007 do
cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
SEI 23114.922753/2023-91)
Nº 1.084 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a SÉRGIO LUIS PINTO DA MATTA, matrículas 6206-5/UFV e 0429678-
1/Siape, ocupante da vaga nº 338107 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
SEI 23114.922987/2023-38)
Nº 1.085 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANTONIO
MARQUES DE LANA, matrículas 4540-3/UFV e 0428765-0/Siape, ocupante da vaga nº
337293 do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de
23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período
de 24/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar de missão acadêmica na Eurasia
Higher Education Summit 2024 - EURIE, promovido pela Eurasian Universities Union - EURAS,
 na cidade de Istambul, Turquia, com ônus à UFU. Processo: 23117.082813/2023-01.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.908, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista
a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de
2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº
343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que
consta no Processo nº 15169.100466/2023-63, resolve:
Reconduzir JOAO JOSE SCHINI NORBIATO, matrícula SIAPE nº 1035078, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Terceira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do
Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista
a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº
343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que
consta no Processo nº 15169.100466/2023-63, resolve:
Reconduzir MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA, matrícula SIAPE nº 1368177, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do
Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100535/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, SIAPE 1141738, do
cargo de membro suplente do Conselheiro representante do Ministério da Fazenda no
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100535/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar LUÍZA BASILIO LAGE, SIAPE 2120200, membro suplente do
Conselheiro representante do Ministério da Fazenda no Conselho de Supervisão do Regime de
Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações constante no Processo nº 03101.103319/2023-41,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0129031, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
função de Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Gabinete, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, bem como
receber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, no Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de
2008, e Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14022.109469/2023-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL GOES CAVALCANTE, matrícula Siape nº
1736502, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Especial de Concessões, Parcerias e Governança Corporativa, da
Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Alagoas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº 14022.108187/2023-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCUS VINICIUS
MAGALHAES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1924991, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Execução
Financeira da
Diretoria de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de
2008, e Portaria STN nº 430, de 7 de agosto de 2020, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 00002-00007570/2023-79, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ERNESTO CARNEIRO PRECIADO, matrícula Siape nº
1217794, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Subchefe,
símbolo 
CNE-02,
da 
Subchefia
de
Acompanhamento 
de
Assuntos
Intergovernamentais, da Chefia de Gabinete Executiva, da Chefia de Gabinete, do Gabinete
do Governador do Distrito Federal.

                            

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