DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006070/2023-89;
resolve:
Nº 27.449 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RONYEEL JOSE DOS SANTOS, matrícula
PF nº 23.434, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de
04/12/2023.
Nº 27.450 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOÃO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O,
matrícula PF nº 24.465, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.010611/2023-11;
resolve:
Nº 27.452 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VIVIANE SILVA BECKER, matrícula PF nº
16.330, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 27.453 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LUIS DA ROCHA GOBB O,
matrícula PF nº 9.590, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.003054/2023-11;
resolve:
Nº 27.456 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal HILARA NIEMEYER RUAS, matrícula PF nº
23.689, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, código FCE 1.01, a partir de 30/11/2023.
Nº 27.457 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº
23.310, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.458 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310,
para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta
Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 27.459 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.422, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.460 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.003197/2023-48;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMIR PALINKAS, matrícula PF nº 13.625,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº
08792.000600/2023-13; resolve:
Nº 27.467 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ADRIANO SIQUEIRA, matrícula
PF nº 16.817, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.468 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SILVIO JOSE RIBEIRO DUARTE,
matrícula PF nº 9.795, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.469 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS MOREIRA ROSA JUNIOR,
matrícula PF nº 15.503, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.470 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEKSEI PABLO SOUSA RODRIGUES,
matrícula PF nº 17.494, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE
1.01.
Nº 27.471 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MATEUS FERREIRA NUNES ,
matrícula PF nº 12.948, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
Nº 27.472 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO ADRIANO SIQUEIRA, matrícula
PF nº 16.817, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia
de Polícia Federal em Pelotas/RS, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.007837/2023-47;
resolve:
Nº 27.474 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ABIDALA KEIDE, matrícula PF nº
9.077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 27.475 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LORENZO FONTES ESPOSITO, matrícula
PF nº 16.050, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037541/2023-43;
resolve:
Nº 27.476 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MARCOS ROSSETI PICININ ARRUDA
VIEIRA, matrícula PF nº 13.143, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e
Inovação da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
Nº 27.477 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MORENO IZEL, matrícula PF
nº 15.037, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da
Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 27.480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037623/2023-98;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIANO DE ANDRADE CARNEIRO,
matrícula PF nº 20.403, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Gestão do Prometheus da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do
Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.136035/2023-38, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
ANDRE COTRIM PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1465886, PABLO RUAN ANDRADE ARAUJO,
matrícula nº 3211130, ANALIANA RODRIGUES DA SILVA AIRES, matrícula nº 1307652, e
KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula nº 1970870, ocupantes do cargo efetivo
de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para
participarem do "Projeto Piloto HEROES", que ocorrerá na cidade de Madrid, na Espanha,
entre os dias 20 e 28 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário suplente da 7ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Alberto Araripe Guesser.
Art. 2º - Designar o secretário suplente da 7ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, ciente da livre dispensa, abaixo informado:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Adilon Martins da Silva.
Art. 3º - Revoga-se o inciso VII, letra "b", do artigo 5ª, da PORTARIA GAB-
SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023, publicada na seção 2 do DOU nº 82, de
02 de maio de 2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2024.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023,
publicado em 31 de outubro de 2023, resolve:
Nº 3.111 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a AUREA MARIA FARIAS GUERRA
AZEVEDO, na condição de cônjuge do servidor JOSÉ CARLOS ARANHA AZEVEDO, matrícula
SIAPE n° 1162214, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido na