DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.073, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014. 472709/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sandra Moreira de Andrade, na qualidade de cônjuge
do servidor Walter dos Reis, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape
0901281, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido
em 28/11/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.078, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.492629/2023-02 e tarefa GET 240319710, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELIANE MARIA TAVARES DE ALMEIDA, na qualidade
de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor LUIZ DE FRANÇA
ALBUQUERQUE LINS, matrícula SIAPE nº 0879986, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em atividade em 16/12/2023, com fundamento no inciso II, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/12/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA N° 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar, a partir de 01/01/2024, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
507.978.086-04, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como
responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar, a partir de 01/01/2024, ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
008.243.661-40, como responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Designar, a partir de 01/01/2024, MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
765.928.391-04, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Dispensar, a partir de 01/01/2024, ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
008.243.661-40, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão de Patrimônio;
Designar, a partir de 01/01/2024, MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
765.928.391-04, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão de Patrimônio;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
014.501.537-80, como responsável, substituta, pelos Atos de Gestão de Patrimônio;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, HELGA DWORSCHAK ARANTES, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
014.501.537-80, como responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Dispensar, a partir de 01/01/2024, MARCOS MACIEL DE ALMEIDA, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
765.928.391-04, como responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas;
Designar, a partir de 01/01/2024, WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 613.373.820-00, como
responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, BEATRIZ ALVES ARAUJO, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
770.723.591-68 como responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar, a partir de 01/01/2024, ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 829.739.251-
72, como responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão.
MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA N° 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Dispensar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 968.532.987-72, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular;
Dispensar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 434.684.381-68, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituto;
Designar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 434.684.381-68, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular;
Dispensar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de
2023;
Designar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável pelos
Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituta.
RICARDO NEIVA TAVARES
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do Fórum de Política Global 2024 da
Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional - HTAi, em San Diego - EUA, no período
de 25 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.180114/2023-50.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar IDIMAR ALMEIDA DE SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 532664, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0295, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula SIAPE nº 1774457, para substituir
no período de 18 a 22 de dezembro de 2023, a Diretora, FCE 1.15, código nº 28.0063, do
Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em virtude de férias
da titular da função e do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HARRISON MAGDINIER GOMES,
matrícula SIAPE nº 0463973, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Biologia
Molecular Aplicada a Micobactérias do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar da XLII Expedição ao Continente Antártico (XLII OPERANTAR) na
Estação Antártica Comandante Ferraz para coleta e processamento de amostras de
microrganismos extremófilos, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto FIOANTAR),
em Punta Arenas - Chile, no período de 22 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil (Processo SEI nº 25030.001418/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Colóquio Internacional sobre
Desinformação em Temas de Ciência, sob o tema: A desinformação científica: um problema
público transnacional, no âmbito do projeto intitulado "A Desinformação Científica", promovido
pela Universidade Laval, em Quebec - Canadá, no período de 26 de fevereiro a 3 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000598/2023-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.212, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar NÚBIA DE LIMA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1787181, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº
16.0410, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função DÉBORA
PEREIRA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2124539.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.213, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula SIAPE nº 1774457, para exercer o
encargo de substituto eventual da Diretora, FCE 1.15, código nº 28.0063, do Departamento de
Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando dispensado do referido encargo, a contar
de 23 de dezembro de 2023, MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.215, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, para substituir,
no período de 8 a 12 de janeiro de 2024, a Diretora, CCE 1.15, código nº 28.0046, do Departamento
de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, em virtude de férias da titular do cargo e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA