DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.216, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VIVIAN SIQUEIRA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1041108, para
substituir, no período de 2 a 12 de janeiro de 2024, o Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0051, do
Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de férias do titular do cargo e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROMEU MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1901727, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos,
CCE 1.16, código nº 16.0042, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.118, de 24 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 2, página 76,
onde se lê: "Revogar, a contar de 6 de novembro de 2023";
leia-se: "Revogar, a contar de 30 de novembro de 2023".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 807, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25005.000940/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CELMA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ERALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0493996,
aposentado em 08/02/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de
Goiás (UPAG/GO), falecido em 04/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 810, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.183612/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA NEUSA GOMES LIMA MONTEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE SALES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0495155,
aposentado em 29/04/2011, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de
Tocantins (UPAG/TO), que faleceu em 12/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25190.000562/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALZIRA MARIA GONTIJO LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO GONÇALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0482316,
aposentado em 22/11/2007, no cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais
(UPAG/MG), falecido em 14/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi
atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25190.000589/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESINHA POLATI DA
SILVEIRA,
na
qualidade
de
cônjuge do
ex-servidor
HORÁCIO
VELLOSO
DE
SILVEIRA NETTO, matrícula SIAPE nº 0481924, aposentado em 07/11/1994, no
cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais
(UPAG/MG), falecido em 18/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 823, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000935/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LORIVAL DE PAULA E SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora JEANETT APARECIDA GUEDES DE PAULA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0491043, aposentada em 24/06/1991, no cargo de Agente Administrativo, oriunda do Quadro
de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada a Unidade Pagadora do
Paraná (UPAG/PR), falecida em 22/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766,
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.183785/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULIO CÉSAR LAMPERT ZART, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora GILCA BEATRIZ DE ANDRADE ZART, matrícula SIAPE nº 0525900,
aposentada em 21/03/1996, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em
30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada
no DOU N°112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO CÉLIO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 0511892, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000227/2023-10).
FELIPE VIEIRA COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVSA Nº 130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 52:
Onde se lê: "Art. 2º - Os recursos orçamentários, objetos desta Portaria
correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes
Programas
de
Trabalho:
funcional
programática
10.305.5023.20YJ-0001
-
Plano
Orçamentário (PO) 0008 - PTRES 173180 e serão liberados no Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Vigilância em Saúde relativo ao incentivo de
Habilitação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, e liberados ao
Fundo Estadual de Saúde do Ceará e Programa de trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à
Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta complexidade - Plano
Orçamentário 0000, relativos aos repasses mensais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), que
serão incorporados por Portaria
específica da Secretaria
de Atenção
Especializada - SAES/MS, após funcionamento da Unidade. ",
leia-se: "Art. 2º - Os recursos orçamentários, objetos desta Portaria correrão
por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas
de Trabalho: funcional programática 10.305.5023.20YJ-0001 - Plano Orçamentário (PO)
0008 - PTRES 173180 e serão liberados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo Vigilância em Saúde relativo ao incentivo de Habilitação no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, e liberados ao Fundo Municipal de
Saúde de Caucaia, no estado do Ceará e Programa de trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção
à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta complexidade - Plano
Orçamentário 0000, relativos aos repasses mensais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), que
serão incorporados por Portaria
específica da Secretaria
de Atenção
Especializada - SAES/MS, após funcionamento da Unidade.".
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o
inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar a partir de 01/12/2023, o servidor BRUNO CORTAT DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 2500862, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e
Acreditação de Operadoras (COAEO/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria nº
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.440 Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da
Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do
respectivo cargo, a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735.
N° 1.441 Nomear o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria
de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo
cargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
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