DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
a) - Carlos Augusto Simões Gonçalves Jùnior - Titular
b) - Magno Rogério Carvalho Lavigne - Suplente
II 
- 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E
S E R V I ÇO S
a) Joaquim Donizeti de Almeida - Titular
b) Raissa Alessandra Rossiter- Suplente
III - MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Gilson Alceu Bittencourt - Titular
b) Raquel Nadal César Gonçalves -Suplente
IV - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME
a) Alison Ramon Santos e Silva - Titular
b) Eduardo Dalbosco - Suplente
V - MINISTÉRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
a) Clécio da Silva Almeida Santos - Titular
b) Kleber da Silva Bandeira - Suplente
VI - CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
a) Amarildo Baesso - Titular
b) Lúcia Regina Daros - Suplente
VII - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
a) Caroline Gebrim Quintanilha - Titular
b) Edson César Ferreira Bernardo - Suplente
VIII - BANCO DA AMAZÔNIA
a) Roberto Batista Schwartz Martins de Paula - Titular
b) Manoel Piedade Pereira da Silva - Suplente
IX - BANCO DO BRASIL
a) Luciana Silva Barbosa de Carvalho - Titular
b) Gisele Barbosa Pessoa - Suplente
X - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
a) Helton Chagas Mendes - Titular
b) Manoel Barbosa de Sousa Neto - Suplente
XI - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
a) Camila Carvalho Costa - Titular
b) Tatiana de Oliveira Lemos - Suplente
Art. 2º A Presidência do Fórum Nacional de Microcrédito será exercida pelo
representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Microcrédito será
exercida pelo Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, do Departamento de Trabalho,
Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.189286/2023-03, resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar)
para o Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
de Cargas (Gab-Suroc), ambas subordinadas à Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc).
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 213, de 24 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.377431/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409,
do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Registro e Acompanhamento
do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar), subordinada à Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.377431/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Júlio Cézar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº
1508889, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab-
Suroc), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
de Cargas (Suroc), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377857/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Luis Freitas de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1698443, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de
Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis)
da Gerência
de Fiscalização
(Gefis), subordinada
à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e
Passageiros (Sufis) desta
Agência, durante os
afastamentos ou
impedimentos 
regulamentares
do 
titular, 
sem 
prejuízo
das 
respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50008.000456/2023-72, resolve:
Nº 7.222 - Art. 1º Dispensar o servidor José Elizeu Lima dos Santos, Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026329, dos encargos de substituto eventual da
função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.223 - Art. 1º Designar o servidor Edir Santos Juarez, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1317867, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.236, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.038670/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ebert Gustavo Ribeiro, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1569879, para exercer a função de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria
desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.240, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028983/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Philipe Pessoa Nunes Martins, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Coordenador de Sistemas, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração
e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 7.241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028983/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
Philipe Pessoa Nunes Martins, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7048, de 15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
241, de 20/12/2023, Seção 2, pág. 136 (SEI 16527163).
Onde se lê:
''lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande''
Leia-se:
''lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte''
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAROLYNE MENDES RODRIGUES, CPF nº ***.984.771-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DE COORDENADOR DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1
(CTE0011), vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria
de Pessoal nº 373, de 9 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ALDEIA LOUREIRO, CPF nº ***.876.481-
**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1
(GF0033), 
vinculado 
à 
Superintendência
de 
Desenvolvimento 
de
Empreendimentos 
da
Diretoria 
de 
Empreendimentos, 
nas
férias 
e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 128,
de 18 de novembro de 2022..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS