DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.007117/2023-32. Contrato de nº 50/2023. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 07/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ
26.461.699/0001-80.
Contratada:
AOVS
SISTEMAS 
DE
INFORMÁTICA
S.A.,
CNPJ
05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de 35 (trinta e cinco) licenças de uso fixas, para
cursos da plataforma Alura, na modalidade on line, pelo período de 12 ( doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 423 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC),
pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis na forma dos artigos 497
e 498, do RLC/CONAB. Data da Assinatura: 26/12/203 Valor Total do Contrato, R$
49.875,00 ( quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PTRES : 225314, Fonte
de Recurso: 1050000052 Natureza de Despesa: 339039 PI : Capacitação, Nota de Empenho
nº 2023NE3594, de 05/12/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor
Presidente, e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assinam pela Contratada: BRUNO CZERMAINSKI, Diretor Financeiro e ADRIANO
HENRIQUE DE ALMEIDA, Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 7/2023
Processo: 21440.001037/2023-41
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico, a empresa INDUSTRIA E COMERCIO
ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, pelo melhor lance de R$
130.236,00, para o Item 1.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 240, no dia
19/12/2023, Seção 3, Página 50, referente ao processo nº 21441.001618/2022-91.
Onde se lê: Objeto: Adquirir placas de identificação visual para a UA/Juazeiro
do Norte,
Leia-se: Objeto: Adquirir placas de identificação visual para a UA/ICÓ.
Pedro Veras de Almeida Filho
Encarregado do Setor Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 21226.000489/2023-40. Objeto: serviço de instalação de 15 unidades de aparelho
de ar
condicionado. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento
- CNPJ:
26.461.699/0490-07. Contratado: RR Instalação e Manutenção de Ar Condicionado - CNPJ:
19.156.088/0001-63. Valor Global: R$ 12.450,00. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo
420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos. Declaração de dispensa
de licitação em 27/12/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro.
Autoridade Ratificadora: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21208.000450/2020-06. Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo Conab
nº 006/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72. Contratada: Signorelli, Masson - Projetos E Consultoria Em Meio Ambiente Ltda., CNPJ:
10.790.844/0001-37. Objeto: prestação de serviços de regularização e acompanhamento do
atendimento às condicionantes referentes à outorga de uso de recursos hídricos da
UA/Uberaba. Dispensa De Licitação Conab/Sureg/Geope/Mg Nº 133/2023, 04/12/2023.
Fundamento legal: inciso II do artigo 497 e inciso II do artigo 197 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - PTRES
169113, Fonte de Recursos 0150022135 e Natureza da Despesa 339039. Valor da
contratação: R$ 2.529,75 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de vigência: 23/03/2024.Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e
condições não modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e
Paula Cristina Da Silva - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Marcelo
Masson Neves Rodrigues.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023 - UASG 135476
Processo: 21221.002508/2023-12 -
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ:
60.637.667/0001-21, ao valor R$ 133.000,00.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
21453.000703/2023-84.
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COTRIJUC - COOPERAT I V A
AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS, CNPJ: 91.023.168/0001-78. CDA(s): 76.0543.0001-
0, 76.0543.0002-9, 76.0543.0007-0 e 76.0543.0018-5. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no
1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27.12.2023. Responsáveis Legais:
Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e Natacha
Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Estanislau Bertoldo de
Quevedo - Vice-Presidente e Caio Cezar Fernandez Vianna - Presidente e Fiel
Depositário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 66/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023
e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e
processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção
armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de
Caratinga/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total: R$14.187,36.
Data da assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 67/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023
e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e
processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção
armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de
Governador Valadares/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total:
R$15.217,00. Data da assinatura: 26/12/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 -
Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Guaratinguetá, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Nelson Nassizaki
10.893.564/0001-54
01/01/2023
50471195
R$ 24,49
GC Módulo 16
(22,50)
Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 095/23-2358-2311-22-030-01-1. Decorrente de contratação por
Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 13.306/16).
Processo: 095/2023. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de
Consultoria Jurídica, para reavaliar o "Balanço 2022" e o "Balanço 2023" sob os prismas
contábil e tributário. Contratada: AIRES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
02.917.412/0001-16. Valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a
partir do início da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
22/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
No dia 22/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente Sr. JAMIL YATIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo
139/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, pelo menor preço por Lote, às empresas: Lote 3-
TCMJ DISTR. E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.639.940/0002-34, pelo total de R$
534.070,00; item 54 - RRW LICITA LTDA, CNPJ 27.466.469/0001-77, pelo valor total de
R$41.300,00;Lote1-Cancelado; Lotes 2,4 e Item 55 - Fracassados.
MARIA VALDIRENE R S CARLOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
No dia 22/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr.JAMIL YATIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo
058/2023, pregão eletrônico 029/2023, à empresa EXTINTORES BRASIL LTDA, CNPJ
54.835.574/0001-09, pelo menor preço por lote referente aos Lotes 1,2,3 e 4, no total de
R$178.438,00.
MARIA VALDIRENE R S CARLOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 71000.006149/2020-01.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.271.508/0002-54 - ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 150/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).