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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 71000.014520/2020-08.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.045.589/0001-60 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO
NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 192/2021.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 206/2021.
Nº Processo: 71000.014598/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.219.152/0001-54 - CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 206/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 71000.015610/2020-16.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 52/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 71000.017380/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.817.236/0001-27 - GRUPO DE AMIGOS DA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 29/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.658,28. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 71000.018610/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0049-02 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 31/2021.. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 71000.049754/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 91/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 71000.017001/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0083-04 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 61/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 71000.018001/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 69/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942738/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 942738/2023, Nº Processo: 71000.026707/2023-99,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À
FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
SOCIEDADE
ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF Nº 05.818.105/0001-76. Objeto "Fomentar oficinas
profissionalizantes, serviços de atendimento psicossocial, fornecendo uma estrutura de
atendimento mais adequada ao acolhido, para um atendimento humanizado e para
maiores oportunidades de reinserção social, promovendo transporte e apoio logístico
por meio de equipamentos, serviços e veículos utilitários". Valor Total: R$ 1.000.277,30.
Valor de Contrapartida: R$ 277,30. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2023 
-
R$ 
1.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2023NE000760, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 223909, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41,
Num Empenho: 2023NE000761, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223909, Fonte Recurso:
100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023,
Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**,
Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.247.144-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 943205/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 943205/2023, Nº Processo: 71000.051008/2023-87,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO
PAI - P.A.I, CNPJ/MF Nº 08.913.297/0001-98. Objeto "Implementação e Desenvolvimento
do projeto PRÓ-AMOR CURSO DE AUXILIAR VETERINÁRIO, no Estado do Rio de Janeiro.".
Valor Total: R$ 500.000,57. Valor de Contrapartida: R$ 0,57. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000768, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224080, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente:
RAFAELA DA SILVA AVILA, CPF nº ***.714.127 -**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948965/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 948965/2023, Nº Processo: 71000.069448/2023-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA
AUXILIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - AMOSTRA, CNPJ/MF Nº 11.110.486/0001-37.
Objeto "O objeto deste convenio e fomentar o custeio de despesas e materiais visando a
prevenção das acolhidas e melhoria da qualidade do atendimento da instituição.". Valor
Total: R$ 125.986,44. Valor de Contrapartida: R$ 145,44. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000829, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente:
CARINA POLESELLI BRUNIERA DUARTE, CPF nº ***.153.448-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949052/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 949052/2023, Nº Processo: 71000.080361/2023-74,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DE
APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN, CNPJ/MF Nº 17.720.987/0001-11. Objeto
"Implementação na sede da entidade um espaço de treinamento e reinserção ao trabalho
aos dependentes químicos em situação de rua.". Valor Total: R$ 148.257,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 148.257,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000832, Valor: R$ 148.257,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100,
ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023,
Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147 -**,
Convenente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA FREITAS, CPF nº ***.329.013-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949159/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 949159/2023, Nº Processo: 71000.080369/2023-31,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR, CNPJ/MF Nº 18.444.444/0001-81. Objeto
"Aquisição de equipamentos e insumos para criação de uma cozinha na sede da entidade,
oportunizando a realização de cursos de culinária com foco no empreendedorismo e
reinserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade por conta do
uso de drogas.". Valor Total: R$ 146.730,00. Valor de Contrapartida: R$ 216,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 146.514,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000838, Valor: R$ 107.840,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2023NE000840, Valor: R$ 38.674,00, PTRES: 224213, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-
**, Convenente: FRANCISCO ADEVALDIR DA SILVA VIANA, CPF nº ***.647.973-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949422/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 949422/2023, Nº Processo: 71000.069412/2023-15,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BOM
PASTOR, CNPJ/MF Nº 18.530.795/0001-05. Objeto "Proporcionar melhoria no tratamento
terapêutico com custeio de insumos, visando a prevenção ao uso de drogas e álcool". Valor
Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000870, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 237885, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data
de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF
nº ***.654.147-**, Convenente: CELSO LEONEL CARPENEDO, CPF nº ***.151.341-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949351/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 949351/2023, Nº Processo: 71000.080440/2023-85,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PEPE - MASSANGANA ,
CNPJ/MF: Nº 11.832.271/0002-00. Objeto: Fornecer uma estrutura sustentável e adequada
aos acolhidos através da aquisição de placas fotovoltaicas para Comunidade Terapêutica
Shema. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000849, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, 
Data
de 
Assinatura:
27/12/2023, 
Signatários:
Concedente: 
DIEG O
MANTOVANELI DO MONTE, CPF: nº***.654.147-**, Convenente: SIMONE PEREIRA VIEIRA
SANCHES, CPF nº ***.366.137-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942208/2023
Espécie: Termo de Fomento Nº 942208/2023, Nº Processo: 71000.034851/2023-07,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ/MF: Nº 48.555.775/0124-09. Objeto
"Fomentar o Programa Terapêutico da Fazenda da Esperança Maria Madalena em Cruzeiro
do Sul/AC", Valor Total: R$ 700.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2023NE000689, Valor R$ 100.000,00, PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE, CPF nº ***.654.147-**, Convenente:
BEATRIZ BARROSO PARDO DE CAMELI. CPF nº ***.115.892-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950414/2023, Nº Processo: 71000080095202380, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: 
INSTITUTO
AGRONOMICO 
DE
PERNAMBUCO 
-
IPA 
CNPJ
nº
10912293000137, Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete 4x4 cabine dupla.,
Valor Total: R$ 1.493.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.493,28, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.491.786,72, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$ 1.491.786,72, PTRES: 174596,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº
***.363.848-**, Convenente: JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA CPF nº ***.272.094-
**.

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