DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O presente termo de fomento tem por objeto instrumentalizar o corpo docente e a
instituição, a fim de garantir e dar continuidade ao atendimento educacional
especializado de qualidade à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla.
Oferecendo um programa de ensino que vise o desenvolvimento de suas potencialidades
e habilidades, tendo a tecnologia como recurso importante neste processo. Bem como
um ambiente organizado, confortável e adaptado às suas necessidades, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº
2023NE00461, no valor de R$ 127.879,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta
e nove reais), nº 2023NE000462, no valor de R$ 22.189,00 (vinte e dois mil cento e
oitenta e nove reais) e nº 2023NE000463, no valor de R$ 49.932,00 (quarenta e nove mil
novecentos e trinta e dois reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOSÉ LUÍZ DE LIMA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950974/2023. Processo nº 23034.017081/2023-90.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Terra Rica-PR, CNPJ nº 80.614.241/0001-60.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir um veículo para o transporte dos
alunos e materiais garantindo a realização de atividades escolares, a aquisição de
materiais imprescindíveis a execução das atividades propostas e desenvolvimento das
tarefas da oficina pedagógica (Oficina de jardinagem e artesanato), educar os alunos a
beber água para hidratar seu corpo adquirindo garrafinhas de água, bem como
proporcionar segurança dentro e fora da escola com a aquisição de camisetas escolares,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000520, no valor de R$
70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº
2023NE000521, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AGUINALDO SÉRGIO LACERDA RODRIGUES -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 951289/2023. Processo nº 23034.018212/2023-56.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Astorga-PR, CNPJ nº 75.349.837/0001-40.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários
visando melhorar e garantir acesso à educação com qualidade para as pessoas com
deficiência, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 192.301,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e um reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 192.301,00 (cento e noventa e dois
mil trezentos e um reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000534, no valor de R$
116.366,82 (cento e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois
centavos) e nº 2023NE000535, no valor de R$ 75.934,18 (setenta e cinco mil novecentos
e trinta e quatro reais e dezoito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FRANCIELE
ARAÚJO DE OLIVEIRA CRUZ -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 949786/2023. Processo nº 23034.014302/2023-78.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Sarandi-PR, CNPJ nº 76.726.397/0001-65.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para auxiliar na
execução dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE de
Sarandi, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000489, no
valor de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil quarenta reais), nº 2023NE000490, no valor de
R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e nº 2023NE000491, no valor de R$
50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GENILDA MARIA DE ALMEIDA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950680/2023. Processo nº 23034.013806/2023-71.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Quitandinha-PR, CNPJ nº 02.049.944/0001-89.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos e materiais
permanentes para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a
demanda e a necessidade da APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais) , serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000503, no
valor de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) e nº 2023NE000504, no valor
de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e IRENE DAS GRAÇAS PIONTKIEVICZ DE OLIVEIRA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950095/2023. Processo nº 23034.013673/2023-32.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Curitiba-PR, CNPJ nº 76.579.630/0001-24.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de consumo, materiais
de expediente, gêneros alimentícios e equipamentos, com o propósito de auxiliar na
execução dos serviços prestados no atendimento as demandas necessárias, bem como
proporcionar a melhoria na alimentação dos estudantes para promover qualidade de vida
a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da APAE Curitiba,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Nota de Empenho nº 2023NE000481, no
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042 e nº 2023NE000482, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PAULO ROBERTO MICHELON - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903113/2020.
Processo
nº
23034.007583/2020-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
PIAUÍ
(FUESPI)-PI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903113/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 398 dias: de 10/12/2023 a 10/01/2025.
Data e Assinaturas: 09/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034611/2022-83.
Pregão Nº
10/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças de
subscrição de direitos de uso de softwares e soluções da plataforma microsoft - enrollment
for education solutions (microsoft ees), na modalidade saas (software como serviço) - de
acordo com as especificações técnicas mínimas, condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor
Total: R$ 5.780.739,44. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 475/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035983202316 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, no formato acessível Braille-tinta, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 27/12/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.958.058,32.
CNPJ CONTRATADA : 11.690.588/0001-79 ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036074202397 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, no formato acessível Braille-tinta, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS.
Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 27/12/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.028.054,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.507.100/0001-30 FUNDACAODORINA NOWILL PARA CEGOS.
(SIDEC - 27/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna
público o resultado final do RDC Eletrônico nº 05/2023, quetinha por objeto a
contratação
de
empresa
de
engenharia para
execução
da
Reforma
do
Refeitóriodo Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora:
EMOTCONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 08.909.332/0001-03), Item 01, valor unitário
R$ 1.174.364,31. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.174.364,31. VALOR
GLOBAL
DA
ATA:
R$
1.174.364,31.
Demais
informações
no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
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