DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.021977/2023-84.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 29.070,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041008283202329. Objeto: Aquisição de ferramentas de uso
geral.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Conjunto
Astolfo
Lopes, Sn,
Cidade
Nova,
- Murici/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 152803-26402-2023NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158383
Nº Processo: 23041051410202332 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assistência técnica para apoio ao comissionamento e apoio a partida de Planta
Didática com controlador CD600 do IFAL - Campus Palmeira dos Índios. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa com fornecimento exclusivo do objeto. Declaração de Inexigibilidade
em 26/12/2023. ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO. Diretor-geral. Ratificação em
26/12/2023. MARCIO AZEVEDO ROCHA. Professor. Valor Global: R$ 56.893,86. CNPJ
CONTRATADA : 29.321.094/0001-82 NOVA SMAR S/A.
(SIDEC - 27/12/2023) 158383-26402-2023NE800150
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041051882202395 . Objeto: Serviço DE INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA
DIVERSAS SALAS DO CAMPUS PENEDO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Melhorar o ambiente em
diversas salas e laboratórios. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. RUBENIA MABIA DA
SILVA BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em 27/12/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE
SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 53.970,00. CNPJ CONTRATADA : 24.249.625/0001-50
VILMA DEMORAES SILVA.
(SIDEC - 27/12/2023) 152800-26402-2023NE800150
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152801
Nº Processo: 2304133701202343 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de energia elétrica para os setores e demais dependências da Fazenda
experimental do Campus Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a
licitação: XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás
natural. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA .
Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2023. ANDRE LUIZ ARAUJO E SILVA. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 27/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23443.020429/2021-42.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de seu prazo de vigência e execução pelo período de 27/12/2023 a
27/06/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443013567202337 . Objeto: Aquisição de um imóvel não
residencial urbano, localizado na Avenida Sete de Setembro n¨ 1936 Centro
Manaus/AM. Matrícula: 26860 (Prefeitura de Manaus), representada pelo Sr
Jones Viana de Oliveira, nacionalidade brasileiro, casado, CPF nº 018.893.622-
04, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 80.821, órgão expedidor SSP/AM, para venda
de imóvel a fim de atender às necessidades deste Campus. Assim, nos termos
do Art. 24 inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A aquisição deste imóvel é essencial para atender às necessidades
operacionais e estratégicas do Campus Manaus Centro. Declaração de Dispensa
em 26/12/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 26/12/2023. LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA. Contador. Valor Global: R$
3.000.000,00. CPF CONTRATADA : 018.893.622-04 JONES VIANA DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158446
Nº 
Processo: 
23443011660202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Refeições, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de
espaço público do Instituto de Educação,Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Manaus Distrito Industrial (IFAMCMDI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975
- Bairro Distrito Industri, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158446-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone 92 98234-1169.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158446-26403-2022NE000064
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 2344304222202392. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Moraes 
S/n, 
-
Maués/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: 92 98234 1169.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158563-26403-2023NE800013
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.021220/2020-15.
Dispensa.
Nº 
5/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
TABATINGA.
Contratado:
23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 12/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/12/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.872,52. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: LAÍS IURI DA SILVA MELO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na área/disciplina: BIOLOGIA, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e LAÍS IURI DA SILVA MELO
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.001556/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 07.804.393/0001-35 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
ARTESAS DO. Objeto: Aquisição de generos alimenticios de agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 20.419,75. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna
público o resultado do processo nº 23278006424202328, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos de audiovisual que serão adquiridos para
atenderem às demandas dos Núcleos de Arte e Cultura dos campi do IFBA.
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: AUDIOVISAO ELETRO E
CENTRAL
DE
PRODUTOS 
LTDA,
CNPJ:00.489.661/0001-22;
MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24; PEDRO
G.FERNANDES, CNPJ: 08.945.027/0001-69; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:
11.394.628/0001-35; 
AMPLIE
ASSESSORIA 
EM
LICITACOES 
LTDA,
CNPJ:
25.095.248/0001-04; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91; GYN
COMERCIO DE
PRODUTOS EM
T.I LTDA,
CNPJ: 30.426.527/0001-43;
RT
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ: 
32.541.949/0001-95; 
MG 
SERVICE
COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00; CARVALHO
MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31; JR2 COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35; MAX QUALITY COMERCIO LTDA,
CMPJ: 
42.810.782/0001-74;
BT 
COMERCIO
INTELIGENTE 
LTDA,
CNPJ:
45.329.312/0001-81 e
EUSTAQUIO GONCALVES
DE AZEVEDO
85442216615,
CNPJ: 47.173.020/0001-28. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de
Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser
consultados
no 
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp//public/principal.do, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e
Pregão nº 14/2023.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 158145-26427-2023NE000015