DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279012683202388 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº.16/2023 CAMPUS
SALVADOR, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA
BAHIA CAMPUS SALVADOR. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição foi realizada mediante prévia
chamada pública, o que dispensa o processo licitatório. Declaração de Dispensa em
26/12/2023. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de Materiais. Ratificação em
26/12/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 176.671,59. CNPJ
CONTRATADA
: 23.650.525/0001-78
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS
EM
AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES.
(SIDEC - 27/12/2023) 158411-26427-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253108/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90098/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLO G I A
BA I A N O.
Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
extensão da garantia do fabricante, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 89.268,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23330.253085/2022-12.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 22/2022 para o
exercício de 2024, tendo como nova vigência o período de 01/01/2024 a 31/12/2024..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.941,92.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158442
Nº Processo:
23330253719202318. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção em microscópios, lupas e suas instalações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona 
Rural
S/n 
Guanambi/ba.,
- 
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A realização do serviço deve
ocorrer conforme descrição e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do
Ed i t a l . .
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158442-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002271/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
uso, suporte e manutenção do software "EXPFORM - sistema gerencial online para
comissão de ética no uso de animais de experimentação" (Sistema CEUA), trata-se de um
sistema gerencial para auxílio na comissão de ética no uso de animais nos trabalhos de
ensino, pesquisa e extensão do âmbito do Instituto Federal de Brasília,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 45.873,21. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002267/2023-08.
Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira na execução do projeto de atualização dos materiais didáticos
do programa profuncionário, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 483.352,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002272202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio
para gestão administrativa e financeira necessária à execução doProjeto de
Desenvolvimento de ações de mútuo interesse e benefício entre o IPHAN e o
IFB,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de
Dispensa
em 
27/12/2023.
ADRIANA 
FABIANA
RODRIGUES. 
Diretora
de
Administração. Ratificação
em 27/12/2023.
CLAUDIA SABINO
FERNANDES.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 148.187,60. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS
E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002127202321 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Elaboração de
diagnósticos, suporte a identificação de metodologias de monitoramento e avaliação de
políticas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 27/12/2023.
CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 170.555,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de retificação da redação consignada no item 1.2.1. do no Quinto Termo Aditivo ao
Contrato 22/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, inscrito no CNPJ sob o n° 10.791.831/0001- 82, e a
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.432.517/0001-07,
em função de erro material no tocante ao cabeçalho da tabela, conforme segue:
ONDE SE LÊ: QTDE 2 MESES
LEIA-SE: QTDE MENSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000859202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro
de Formação Tecnológica do Campus Taguatinga. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl 
2
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e 
10
Asa 
Sul, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000246202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de uma abatedouro de aves de
pequeno porte do Campus Planaltina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar
4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CLAUDIA SABINO FERNANDES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 100/2023 publicado
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União" leia-se: "O presente contrato tem vigência de 19/12/2023 até 3/6/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 58, do extrato de Contrato de Professor Substituto firmado entre
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL
MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO. Onde se lê: "Espécie: Contrato de Professor
Substituto nº 100/2023", leia-se "Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 97/2023".
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 98/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E NATHALIA DE CARVALHO QUIRI N O.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de
GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, mestrado. Valor: A
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26
de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor
Substituto; NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANA CAROLINA BARROS MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 18/2023, do período de 29/12/2023 a 29/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 27
de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor
Substituto; ANA CAROLINA BARROS MARTINS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022
que
entre si
celebram o
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TARCIANA ALVES ALMEIDA, tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2022, pelo período de 29 de
dezembro de 2023 a 05 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI,
Reitor substituto; TARCIANA ALVES ALMEIDA, CONTRATADA.