DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 10/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e SUZANA DE
ALVARENGA LOURETE. OBJETO: enceramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 11/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ANA CARLA
NUNES PEREIRA. OBJETO: encerramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 05/2022. Prestação de serviços didático-
pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Camila Souza Neris; OBJETO:
Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 07/06/2024; DATA E
ASSINATURA: 26/12/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Camila
Souza Neris, contratada.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003292/2022-88.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas
ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo campus santa
teresa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 25.363,92. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL
Nº 4/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de
competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes,
resolve:
Homologar o Resultado
do Processo Seletivo Simplificado
destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 04/2023 - Campus Barra de
São Francisco, conforme relação anexa.
ANEXO
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: LETRAS PORTUGUES/INGLES - 40 horas
.
NOME DO CANDIDATO
PONTO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Danillo de Oliveira Parreira
60,4
1°
.
Paulo Ferreira de Oliveira
58,0
2°
.
Celho Evald
54,8
3°
.
Gislene Alves da Silva Batista
53,8
4°
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.000892/2023-96.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com
o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por
meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o
módulo eletrônico de ar do serpro..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 3.936,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.000892/2023-96.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de certificado digital de pessoa
física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de
registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao
sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o módulo eletrônico de ar
do serpro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total: R$ 3.936,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.005044/2023-19.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos médico -hospitalares, odontológicos e laboratoriais, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
G1 itens 1-8.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2026.
Valor Total: R$ 92.125,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23215.001703/2022-59.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato 05/2022, fica prorrogado, no período
de até 90 (noventa) dias, que vai de 09/01/2024 até 08/04/2024. Conforme manifestação
enviado pela empresa, solicitando a prorrogação por até 90 (noventa) dias.. Vigência:
09/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23215.002987/2021-10.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-
55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 7.816,30 para r$
7.891,58 a partir de 01/01/2023 ( com aumento no valor do salario mínimo medida
provisoria nº1143/2022 que altera o valor da insalubridade); valor mensal passa de r$
7.891,58 para r$ 7.906,62 a partir de 01/05/2023 (data do início da vigência do novo valor
do salario minimo medida provisoria nº 1.172/2023 que altera o valor da insalubridade).
Valor mensal passa de rs 7.906,62 a a partir de 01/06/2023( data inicio da vigencia cct
2023/2024)para r$ 8.275,26
desse modo, a partir de 01/06/2023, o valor r$ 156.326,00 para r$ 165.505,20.
Diante do exposto, a contratada fica obriga. Vigência: 30/08/2021 a 30/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 165.505,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.539,08. Leia-se: Valor Total: R$ 2.539,10.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.000274/2021-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a
rede mundial de computadores (internet). Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.705,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EDITAL Nº 263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
POR PRAZO DETERMINADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos
interessados, que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 02/01/2024 às 12h do dia 19/01/2024,
horário oficial de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE AD M I N I S T R AÇ ÃO,
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As
inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-
substitutos/,
e
a geração
da
GRU
para
pagamento
deverá ser
efetuada
no
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período de 10/01/2024 a
19/01/2024 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação da
Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail que consta no edital
( 
concursos.pb@iffarroupilha.edu.br). 
Informações
adicionais 
pelo 
e-mail:
concursos.pb@iffarroupilha.edu.br
e
no
edital 
na
íntegra,
no
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para as áreas abaixo
relacionadas:
. ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
.
Bacharelado em Administração
. ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
.
Licenciatura em Ciências Biológicas
. ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
.
Licenciatura em Educação Física
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23242.004140/2021-42.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS
DE SANTA ROSA. Contratado:
93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: A vigência do
instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2022
fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.292,70. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).