DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002152/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor Familiar Rural para o IFCE campus Crateús.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atender o princípio da economicidade e da eficiência Declaração
de Dispensa em 21/12/2023. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos.
Ratificação em 21/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral do
Campus. Valor
Global: R$ 54.953,57.
CNPJ CONTRATADA
: 04.604.578/0001-08
COOPDESTCOOPERATIVA DE
AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES
DO
ESTADO DO CE. Valor: R$ 15.806,84. CNPJ CONTRATADA : 35.851.590/0001-40
COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA
REFOR. Valor: R$ 5.049,33. CNPJ
CONTRATADA : 44.866.208/0001-63 COOPESQUI
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS.
Valor: R$ 34.097,40
(SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293003009202324 . Objeto: Contratação de uma fundação de apoio para
gerenciamento e execução do projeto Envelhecer nos Territórios: Promovendo o direito de
envelhecer a todas as pessoas no município de Ipueiras-CE, referente ao pagamento de
bolsas de alunos, de servidores e aquisição de material de custeio e diárias e passagens,
conforme projeto em anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará-Campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Possibilitar a realização das atividades do projeto e o
cumprimento integral do plano de trabalho, suas fases e objetivos. Declaração de Dispensa
em 27/12/2023. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação
em 27/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Diretor-geral Substituto. Valor Global:
R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.628.053/0001-26 FUNDACAODE CULTURA E APOIO
AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE.
(SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.017497/2023-01.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. Os
serviços, objeto desta contratação, incluem a confecção e entrega de materiais de
impressão em papel, gráfica rápida e gráfica offset e impressão em materiais diferenciados,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5104843), anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 23.646,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483.003329/2023-47.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria para o ifce campus
aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 55.999,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483.003325/2023-69.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção para o ifce
campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 110.145,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483.003262/2023-41.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
serviço de fundação de apoio para apoiar ações de residência profissional agrícola para
qualificação técnica de jovens profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará (ifce), no âmbito do projeto
"residência profissional em novas tecnologias de produção da carcinicultura marinha"
decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado entre o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e a secretaria de agricultura familiar e
agroecologia - saf/mda, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 187.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus
de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na
conformidade das disposições contidas no inciso XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 06-
2023, declarando vencedoras, as empresas: TEC NEWS LTDA, CNPJ: 05.608.779/0001-46,
pelo melhor lance de R$ 5.190,00 para o Item 1, R$ 3.780,00 para o Item 3, R$
3.889,99 para o Item 4 e R$ 3.889,00 para o Item 5; e FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82, pelo melhor lance
de R$ 5.624,46 para o Item 2, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo
objeto.
KLEBER EMANUEL DA SILVA
Pregoeiro
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resultado de Julgamento Pregão nº 8/2022
Processo: 23259.004929/2023-86. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão
SRP Nº 08/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00, e a
empresa: CNPJ 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA (R$ 57.413,57). Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual e futura contratação de serviços de manutenção
de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, a fim de
atender demanda dos campi integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana
do IFCE. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Rosângela Campos dos Anjos. Diretora-Geral Substituta
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23258.002753/2022-57.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.377.459/0008-
50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice IPCA, de
acordo com o termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.681,68. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23493002861202328 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Auxiliar de Serviços
Gerais, Auxiliar Operacional de Manutenção e Recepcionista para o Campus de Umirim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A justificativa encontra-se pormenorizada nos documentos SEI nº's 5701121 e 5715180, do
processo SEI nº 23493.002861/2023-28 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ANA
KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. WILTON BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral Pólo.
Valor Global: R$ 97.028,25. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SE R V I CO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, UASG 158314,
apresentando os seguintes venvedores: GRUPO 1 (R$ 357.653,50), GRUPO 3(R$
296.873,30) E GRUPO 5 (R$ 290.275,16) - MARIA ADAGLENE M DE DOUSA GOMOES, CNPJ
30.452.180/0001-03; GRUPO 2 (R$ 153.705,60) - PH COMERCIAL LTDA, CNPJ
51.127.841/0001-03; GRUPO 04 (R$ 93.898,88) - F. O. DANTAS, CNPJ 06.921.660/0001-91;
GRUPO
6 (R$
305.330,00)
- SUPREMOS
COMERCIAL
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
06.275.451/0001-09; GRUPO 7 (R$ 64.421,70) - SORVETES KI DOCURA LTDA, CNPJ
09.016.500/0001-96, sendo-lhes adjudicados_e homologados os respectivos objetos.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
- IFCE campus Tabuleiro do Norte
(SIDEC - 27/12/2023) 158314-26405-2023NE999999
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23493.002612/2022-51.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses do contrato nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
02/01/2024 e término em 02/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.725,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Instituto Federal da Bahia - IFBA
PROCESSO Nº 23147.007884/2023-69
OBJETO:
Desenvolvimento
de
atividades
inerentes
à
administração,
conforme
disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo
requerente em comunhão com o setor de destino, que deverá ser aprovado pelas
representações institucionais, ficando consignado que cada ação pretendida constituirá
parte integrante do Acordo.
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no
D.O.U. e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos.
ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES e Luzia Matos Mota representando o IFBA.
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23183.002615/2021-89.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022,
por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,112740 %.. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360,32. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
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