DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23469000558202398 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE 2023, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública no 01/2023
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Vantajosidade e celeridade processual Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. RAISSA REGIS DA SILVA SANTOS. Gerente Administrativa. Ratificação em
22/12/2023. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE. Diretor Geral Ifg Campus Aparecida de
Goiânia. Valor
Global: R$
96.774,49. CNPJ
CONTRATADA :
28.777.215/0001-32
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723.00029720235 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Escolar PNAE. Total de Itens Licitados:
00008. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A Resolução nº 06/20, estabelece que a aquisição de alimentos
da agricutura familiar deve ser por Chamada pública. Declaração de Dispensa em
27/12/2023. ANA CRISTINA DE ASSIS MARCAL. Gerente de Administração. Ratificação em
27/12/2023. MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA. Diretora Geral. Valor Global: R$
60.454,03. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES
RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158153-26429-2023NE000044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23372.002306/2022-91.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato
nº 14/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 14/09/2022, na forma do art.
57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23378.001365/2019-97.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em , nos
termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; para
o período de 02/01/2024 a 02/03/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 505.545,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23376.000866/2019-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 12/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 25/12/2023
a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.304,48. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 01/2023, Processo nº 23249.067775.2023-52. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratada: Osmarina Duarte Santos Costa Neta. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/01/2024 a 09/01/2025.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249044562202352 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Declaração de Dispensa em 26/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE SOUSA MARTINS. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 26/12/2023. NAGILA MARIA SILVA PEREIRA. Diretora Geral/em Exercício.
Valor Global: R$ 161.335,59. CNPJ CONTRATADA : 33.286.983/0001-23 ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DAS MULHERES DO POVOADO JUCARAL DO CAPISTRANO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158290-26408-2022NE000071
GABINETE
EDITAL Nº 401, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Chefe de Gabinete da Direção-Geral, no exercício da direção-geral do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS,
designada pela Portaria N° 124/2023 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, de 4 de dezembro de 2023,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia da
Computação, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº 309/2023, de 16
de novembro de 2023.
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
. Ordem
Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
LUCIANA NATHALIA MORAIS FURTADO
8,45
1,35
6,08
APROVADA E CLASSIFICADA
.
2º
CLISTENYS EDUARDO TEIXEIRA BA-STA
DE SOUSA
7,73
2,00
5,82
APROVADO E CLASSIFICADO
.
3º
RAFAEL NASCIMENTO DE SOUSA
7,62
0,00
5,08
CLASSIFICADO
NÁGILA MARIA SILVA PEREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23249.004261/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência e valor referente ao contrato nº 06/2019 que trata da contratação de empresa de
seguros de vida coletivo para estagiários, especificado(s) no(s) anexos i, ii e iii do edital de
pregão nº 05/2019 que faz parte integral deste contrato. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.019586/2022-92.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de execução dos serviços de
reforma do bloco principal do campus zé doca..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência:
30/05/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.580.341,09. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.047825.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da
agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020.
Declaração de Dispensa em 23/10/2023. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACEDO.
Coordenadoria de Licitação. Ratificação em 23/10/2023. MARCO ANTONIO GOIABEIRA
TORREAO. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
107.740,50. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.736.372/0001-06 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO POVOADO SANTA
MARIA E DOS APICULTORES, A.
(SIDEC - 27/12/2023) 154859-26408-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.024438/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação.. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154860
Nº Processo: 23249055384202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFMA Campus Presidente Dutra. Total de
Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
07/11/2023.
DEIBID PEREIRA
RIBEIRO.
Diretor
de Administração
e
Planejamento.
Ratificação em 28/11/2023. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor-geral Pro
Tempore. Valor Global:
R$ 46.297,33. CNPJ CONTRATADA
: 24.702.791/0001-60
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA RITA DO SUL.
(SIDEC - 27/12/2023) 154860-26408-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000586.2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução de
remanescente de obra de engenharia de drenagem, terraplanagem, pavimentação,
paisagismo e iluminação externa na sede do Campus Avançado Diamantino Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de remanescente de obra em conseqüência de rescisão
contratual. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 26/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR.
Reitor do Ifmt. Valor Global: R$ 1.554.227,86. CNPJ CONTRATADA : 14.297.746/0001-13
CONSTRUTORA LINEAR LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194003582202356 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, para dar
apoio ao "Programa Bioeconomia na Amazônia Legal" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com
base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII,
do art. 24 da Lei 8.666, de 21 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOAO GERMANO
ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA
SILVA JUNIOR. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.894.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158144-26414-2023NE999999