Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800066
66
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23243.000331/2022-14.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
44.858.668/0001-40 - LEONARDO DA SILVA SILVEIRA RESTAURANTE - ME. Objeto: Reajuste
do preço mensal do contrato de r$ 700,00 (setecentos reais) para r$ 668,71 (seiscentos e
sessenta e oito reais e setenta e um centavos) com efeitos, a partir de 02/06/2023, tendo
como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de preços do mercado da fundação
getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de - 4,47%.. Vigência:
02/06/2022 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.061,30. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.000915/2023-36.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS
JAG U A R I .
Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para execução da obra do plano de prevenção e proteção
contra incêndio (ppci) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha
(iffar) campus jaguari.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 432.712,46. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL Nº 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
POR PRAZO DETERMINADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ
SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 10/01/2024 a
25/01/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE
FÍSICA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser
efetuadas
no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e
a
geração 
da 
GRU 
para 
pagamento 
deverá 
ser 
efetuada 
no 
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09
horas do dia 10 de janeiro de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 25 de janeiro de 2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar
do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de
documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail:
selecao.ja@iffarroupilha.edu.br
e 
no
edital
na
íntegra 
no
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para a área
abaixo relacionada:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº DE VAGAS
.
Física
Licenciatura em Física
01
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005604/2022-06.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
continuados
de gerenciamento,
administração
e
controle de
abastecimento
de
combustíveis por meio de cartão magnético com chip e manutenção automotiva preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios entre outros materiais,
inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, serviços elétricos,
mecânicos, eletrônicos, lanternagem, funilaria, pintura, lavagem (higienização), capotaria,
ar condicionado, troca e reparos de pneus, alinhamento, balanceamento e outros por meio
de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, com implantação e operação de
sistema 
informatizado 
e 
integrado 
de 
gestão
de 
frota, 
para 
atender 
os
veículos/equipamentos do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 3.226.536,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7018/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318007018202369 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do campus Campos Centro do
Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública realizada, conforme previsto
na legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. DAVID RODRIGUES
TAVARES DE FREITAS. Diretor Financeiro e Orçamentário. Ratificação em 27/12/2023.
CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor
Global: R$ 7.199,37. CPF CONTRATADA : 027.070.277-66 ISAQUE LEMOS VIEIRA. Valor: R$
3.189,87. CPF CONTRATADA : 133.856.347-50 ISAQUE HENRIQUES DA SILVA RAMOS. Valor:
R$ 4.009,50
(SIDEC - 27/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23317.002683/2018-17.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº
18/2018 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2024 a 29/02/2024, conforme justificativas e autorização constantes no
processo eletrônico n° 23317.002683.2018-17, e nos termos do parágrafo 4º,
art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 97.767,58.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158386
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23317..00268/3.20-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e
autorizações contantes no processo eletrônico 23319.002004.2023-49, e nos termos do
parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158386
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23317..00268/3.20-18.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e
autorizações contantes no processo eletrônico 23319.002004.2023-49, e nos termos do
parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221000968202331 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Chamada Pública 07/2023 - IF Goiano - Campus Morrinhos. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atender as necessidades do Núcleo de Alimentação e Nutrição do Campus
Morrinhos Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA .
Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2023. HASLLEY JESUS DA COSTA. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 55.318,00. CNPJ CONTRATADA : 03.029.771/0001-08
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DO MUNICIPIO
DE MORRINHOS
-
CO O P E R FAT .
(SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23731000523202300 . Objeto: Contratação de instituição para realização de
serviços e atividades de gestão administrativa e financeira, especificamente para as
atividades
de
planejamento
e execução
do
projeto
intitulado:
Aperfeiçoamento
metodológico para gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Samambaia localizada no
Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fundação de Apoio Declaração de
Dispensa em 27/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 27/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global:
R$ 1.538.712,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23728000795202351. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$346.158,9900.
KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Sagraram-se vencedoras neste certame: LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA -
CNPJ 39.685.137/0001-62,nos Grupos 01, 02 e 06, Ata nº 66/2023, valor total da Ata R$
177.115,00;
PEREIRA
LIMPEZA
E CONSERVACAO
LTDA
-
CNPJ
13.878.114/0001-80,
nosGrupos 03, 07, 09 e 10, Ata nº 67/2023, valor total da Ata R$ 135.781,20; ALES S A N D R O
DE SIQUEIRA SANTOS - CNPJ 12.839.383/0001-75, no Grupo 04, Ata nº 68/2023, valor total
da Ata R$ 10.716,00; CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ 22.575.793/0001-00 nos
Grupos 05 e 08, Ata nº 69/2023, valor total da Ata R$ 168.572,66. Valor global das Atas
R$483.187,86.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158124
Nº
Processo: 23218000914202325.
Objeto:
Aquisição
de Vidrarias
para
laboratório. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO JAKELAITIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002318/2023-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição e montagem de 01 sala de aula de 05 módulos - 72,0 m², por meio de adesão
a ata de registro de preços n.º 2014/2022, e conforme demais especificações estabelecidas
no termo de referência do edital do pregão/srp nº 204/2022, realizado pelo ifsul de minas
gerais- campus poços de caldas, uasg 158137.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$
327.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

Fechar