DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A carga horária semanal, de acordo com as necessidades da Instituição, poderá ser alterada, de comum acordo entre as partes.
Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteração para o regime de quarenta horas semanais somente poderá ocorrer se não
houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
Após o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite
de vagas previsto neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital,
de acordo com as necessidades da Instituição, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
DAS INSCRIÇÕES
Período: 01/01/2024 a 31/01/2024
RENATA ROCHA MAIA
Diretora Geral
Substituta
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.002527/2023-72.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 15.346.896/0001-32 - RAFAEL DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.003669/2023-57.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 35.820.448/0126-57 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de cilindros e aquisição de gases laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 61.339,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Belém/PA. Processo nº
23051.024945/2023-03. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação
profissional e tecnológica através da oferta de cursos de formação inicial e continuada
(Cursos FIC) de AQUICULTOR. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48
meses, a contar da publicação de extrato no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana,
Reitora do IFPA e Edimilson Brito Rodrigues, Prefeito Municipal de Belém/PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051026278202396 . Objeto: Referente a contratação de fundação
especializada para prestação de serviços referente ao TED 13267/2023, cujo objeto é a
oferta 80 vagas em cursos de qualificação profissional de maquiador, voltados a mulheres
em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Breves Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 26/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 26/12/2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 128.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158135-26416-2023NE800001
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158306
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23051.008919/2023-85.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
decorre da necessidade de correção de erro material constante na cláusula segunda do
contrato a fim de formalizar e disciplinar a vigência contratual exata e íntegra de 600
(seiscentos) dias prevista no prazo de execução dos serviços do projeto básico, anexo do
edital da concorrência eletrônica nº 01/2023.. Vigência: 18/12/2023 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.267.004,95. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051000569202027. Objeto: Aquisição de bens de consumo
alimentícios e condimentos em geral para atendimento do setor/laboratório de
agroindústria do ifpa - campus castanhal.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia,
Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2023 PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia, (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01,
Ana Paula Baia Oliveira Costa, nomeada pela portaria nº 4.314/2023-GAB/REI/IFPA, no
uso
de suas
atribuições legais,
por este
ato administrativo,
torna pública
a
homologação do resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo
determinado de professor substituto na área de sociologia, Edital nº 012/2023 de 21
de novembro de 2023
ÁREA: SOCIOLOGIA
.
Classificação
NOME
S I T U AÇ ÃO
.
1ª
Linete Rosário de Sousa Silva
Aprovado
.
2ª
Jady Selva da Silva Araújo
Classificado
ANA PAULA BAIA OLIVEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381005330202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma das instalações
prediais da unidade do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381001321202394. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento de bens materiais, insumos e equipamentos destinados a
oferta dos cursos do Programa Qualifica Mais EnergIFE - 2022 / 2023, para fins de
atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 162. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso
1077 
- 
Cep: 
58.013-120, 
Centro 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.001839/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa -
outsourcing de impressão, na modalidade sem franquia de páginas, compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
suprimentos e insumos. Originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas
para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e
contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 224.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325004180202336. Objeto: Possível aquisição dos materiais
diversos descritos a seguir, objetivando a manutenção dos laboratórios do Campus
Campina Grande, Picui e Monteiro, sendo informado que as descrições validas dos itens
constam no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim 
Dinamerica,
Dinamérica 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cada item tem observações
com relação a descrição, leiam com atenção e analisem o Termo de referência..
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 27/12/2023) 158281-26417-2023NE800005

                            

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