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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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69
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/09/2023
a 25/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/09/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: LARANGEIRA MENDES S/A, CNPJ:
36.775.922/0001-18. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: COOPERSAOLUIS - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE SAO LUIS, CNPJ: 26.160.604/0001-99. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 09/10/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 024/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo 
nº
23347.014927.2023-14. 
Concedente:
COAMO 
AGROINDUSTRIAL
COOPERATIVA, 
CNPJ: 
75.904.383/0001-21. 
Convenente: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011518202358 . Objeto: Contratação de sistema informatizado de
escrituração fiscal digital EFD Reinf e DCTFWeb. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 15/12/2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 41.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
050/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado SONIA ARMBRUST RODRIGUES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.12.2023
a 07.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/12/2023. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23347.004228/2021-96.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e
término em 20/03/2025. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 760.294,88. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 069/2023. Processo 23347.011841.2023-21.
Concedente: SICREDI CENTRO SUL MS. CNPJ: 26.408.161/0001-02 Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23347011518202358.
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO
Diretora de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
03
ao 
Contrato
nº
003/2023.
Processo
SEI:
23716.000519/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF: ***.045.596-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 31 de março de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael
Avelino Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
14/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23390.001281/2018-12.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.560,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rafael Ledo Rocha de Oliveira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 28/02/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo
Contratante e Rafael Ledo Rocha de Oliveira, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23392.001160/2022-29.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo aditivo nº 03 de Contrato de Professor Substituto nº 19/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023, seção 3, onde se lê:
VIGÊNCIA: 08/12/2023 A 05/06/2024; leia-se: "Vigência de 08/12/2023 a 06/03/2024".
EMANOELITO FERNANDES
Diretor-Geral
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 1156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23394.000614/2023-13, consequentemente da Diretora Geral
Substituta conferida pela Portaria nº 1020 de 01 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Processo nº 23394.002027/2023-51, torna pública
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
. ÁREA DE ATUAÇÃO
N° DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Língua Portuguesa/ Inglesa
01
40h
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com aperfeiçoamento ou;
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com especialização ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com mestrado ou
.
Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com doutorado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e
regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante , no link do Campus Montes Claros.
O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
A comprovação da habilitação exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação do respectivo Diploma do Curso de Graduação exigido, e
Certificado de Aperfeiçoamento ou Especialização ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulação; ou documento formal expedido pela Instituição de Ensino
responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva do curso, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação e a informação do
início de expedição e registro do respectivo Diploma ou Certificado.

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