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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.015969/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme disposições contidas na lei n.º 11.947/2009 Declaração
de Dispensa em 01/11/2023. RUTE BARBOSA REGLY. Gestora Financeira. Ratificação em
01/11/2023. LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$
63.125,32. CNPJ CONTRATADA : 17.259.020/0001-84 COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO
ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE PIRAQ.
(SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001353201585 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
Campus Avançado Barracão no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Enquadramento no inciso XXII do Art. 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS. Chefe de
Seção. Ratificação em 27/12/2023. JOAO LUCIANO BANDEIRA. Diretor. Valor Global: R$
42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411024595202357 . Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda do
Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho no exercício 2024. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de fornecedor único para distribuição de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 27/12/2023. MOISES EVANGELISTA. Gestor Financeiro. Ratificação em
27/12/2023. ANDREZA TANGERINO MINETO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor
Global: R$ 204.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.859.112/0001-69 COMPANHIA JAGUARI DE
ENERGIA .
(SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001516201520 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para
o Campus Avançado Barracão no Exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Enquadramento no caput, do Artigo 25 , da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Declaração
de Inexigibilidade em 27/12/2023. JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS. Chefe de Seção.
Ratificação em 27/12/2023. JOAO LUCIANO BANDEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 21.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
82.508.433/0001-17 COMPANHIA
CATARINENSE
DE AGUAS
E
SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411010009202397. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Profissional de Apoio Educacional Especializado para o IFPR.. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Salgado
Filho 
1200,
Guabirotuba
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.014137/2019-23.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato,
calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com
referência agosto de 2023, no importe de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento),
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023 e
corrigir o valor global atualizado do contrato informado na cláusula segunda do Termo de
Apostilamento n° 02. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 472.790,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.014137/2019-23.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato,
calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com
referência agosto de 2023, no importe de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento),
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023 e
corrigir o valor global atualizado do contrato informado na cláusula segunda do Termo de
Apostilamento n° 02. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 472.790,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23411.021020/2022-00.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.179.825/0001-18
- ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de novembro de 2023, no importe de 4,68%,
conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
novembro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.591,36. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, as Empresas
ELIANDRO JOSÉ MACHADO CO MÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 13.395.341/0001- 55, om
o
melhor
valor
global
da
ATA
SRP de
R$
4.667,88,
BC
SANTOS
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00, com o valor global da ATA SRP de R$
7.546,00, D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, com o valor global da ATA SRP
de R$ 93.258,00, PROQPEM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 34.545.414/0001-18, com o valor
global da ATA SRP de R$ 14.000,00, EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
LT DA, CNPJ: 14.984.352/0001-33, com o valor gla global da ATA SRP de R$ 38.632,23.
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23294020637202388 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
atender as demandas do Projeto de Pesquisa Intitulado Projeto Diagnóstico da Cadeia
Leiteira no Agreste Pernambucano e Promoção do Desenvolvimento Sustentável e
Integrado da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação enquadra-se
no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
27/12/2023. ESTEFANO JUAN NUNES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 27/12/2023. MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158465-26418-2023NE800001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de
Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01
de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de
23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos
termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento
abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no
DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. NAZARENO 
NELITO
DA SILVA LEAL
FÍSICA
125
P ES Q U E I R A
CGPE@PESQUEIRA .IFPE.EDU.BR
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23190.000104/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.020,04. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23179.001203/2022-09.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
do
contrato
nº
01/2023,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos
termos do art. 57, IUI, da Lei nº 8.666, de 1993.
Suprimir 6,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
02/01/2024, equivalente a r$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.965,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

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