DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - TEMAS PARA AS PROVAS DE DESEMPENHO
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
TEMAS
. História
I. Relações de trabalho em distintas temporalidades: do trabalho escravo aotrabalho
livre no Brasil. II. Revolução Tecnológica e Industrial: a fábrica como um espaço
disciplinador e anova concepção de tempo. III. Política, propaganda, repressão e
censura durante a Era Vargas. IV. Estado, política e ideologia: a crise do liberalismo e
a emergência dos regimestotalitários. V. É proibido proibir: expressões de inovação e
resistência na Ditadura civil-militar brasileira
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO
Ilmo Sr. Presidente da Comissão de Processo Seletivo para PROFESSOR
SUBSTITUTO, 
eu,
________________________________________, 
CPF
nº
________________,
RG 
nº
____________, 
residente
à/em
____________________________________, requeiro a V.Sa. ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 40/2023-DG/NC/IFRN,
de 26 de dezembro de 2023, para a matéria/disciplina de ____________________, a
ser ministrada no Campus Nova Cruz.
Informo, para tanto, que estou inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) sob Número de Identificação Social (NIS) ____________________
(comprovante em anexo). Declaro, ainda, que sou membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Nestes termos, peço deferimento.
Nova Cruz, _____ de ______________ de 202__.
________________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
ANEXO V - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Aos senhores/as Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, do IFRN - Campus Nova Cruz, regido pelo Edital
40/2023-DG/NC/IFRN, 
de
26 
de 
dezembro 
de
2023. 
Eu,
________________________________________,
CPF
nº ________________,
RG nº
____________, inscrito para a disciplina de ____________________ sob o número
____________________, venho pelo presente expor e requerer
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, seção 3
pág 58, com incorreção no original.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001595/2023-65.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza manual e mecanizada (utilizando moto niveladora) e
manual de terreno com remoção de camada vegetal, para o campus santa cruz-ifrn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001364/2023-05.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, para atendimento de demanda do ifrn - campus ceará-mirim, de
acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 12.141,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número de Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23366.000184/2022-88. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: Mercoservice Prestação de
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 02.453.554/0001-70. Objeto: 1.1. Esta apostila visa a
Negociação Contratual, para a redução e/ ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não
renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação
conforme o disposto na IN MPDG nº 05/2017 em seu Anexo IX, item 9 e Acórdão
TCU/Plenário nº 2373/2016. Valor global do contrato repactuado: R$ 465.719,28. Valor
Retroativo (ressarcido a este Instituto): R$ 287,82. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência 01/01/2024 a 01/04/2024, com efeitos retroativos a 01/04/2023. Data da
Assinatura: 20/12/2023.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.003134/2023-13.
Dispensa Nº 90361/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para
prestar serviços de apoio ao projeto de extensão intitulado "programa de
formação, produção e gestão em artes cênicas", incluindo a gestão financeira,
nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
20/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Ana Paula Foss. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e
Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Juliana Gomes Pereira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/07/2024.
Data e Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Patrícia Dyonisio de Carvalho. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a
31/05/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Paulo Roberto
Marques Segundo. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024
a 31/05/2024. Data e Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a
28/02/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 06/2022, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 09/06/2024. Data
e Assinatura: 27/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23272.000733/2021-58.
Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021.. Vigência:
03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.447,28. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000340/2022-40.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ensaios de certificação e
qualificação de 18 (dezoito) capelas de fluxo laminar vertical (cabines de fluxo unidirecional
e cabines de segurança biológica), nos termos da tabela e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial
atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterar a tabela da cláusula segunda - preço, do terceiro termo aditivo ao
contrato nº 02/2021, em função do acréscimo, anulando os efeitos desta cláusula no
terceiro termo aditivo, e aplicando-se o texto deste 4º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023
a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.692,88. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).