DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 21/2023, Área AGRONOMIA, firmado em 16 de outubro de
2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo
Contratante e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI, CPF nº 984.837.572-49, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23243.011758/2022-30.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste de valores.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 267.846,46. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 05/2022 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e ANTONIO ANICETE DE LIMA JUNIOR. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 30/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Civil, nº 05/2022, firmado em 31/05/2022, publicado no DOU de
02/06/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 05/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Antônio Anicete de Lima Junior, CPF: 100.826.916-65, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 1 do Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 002/2023 publicado no DOU nº 230 de 05
de dezembro de 2023.
Onde se lê:
11 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.
Leia-se:
11 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 1 do Extrato de Termo Aditivo nº 22/2023 do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 006/2023 publicado no DOU nº 236 de 13
de dezembro de 2023.
Onde se lê:
30 de janeiro de 2024 a 15 março de 2024.
Leia-se:
30 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023
Retificação nº 1 do Extrato de Termo Aditivo nº 21/2023 do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023 publicado no DOU nº 233 de 08
de dezembro de 2023.
Onde se lê:
10 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024.
Leia-se:
10 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23229.000395/2022-95.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.394,62. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23292.026480/2020-61.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 097/2020, referente ao serviço de desinsetização e desratização para o
campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.779,71. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 23292.032076/2020-95.
Inexigibilidade. 
Nº 
46/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 096/2020, referente ao acesso às coleções amplas de livros
eletrônicos de conteúdos multidisciplinares em português, via web, para atender as
necessidades
de todos
os câmpus
e reitoria
do ifsc.
Vigência: 14/12/2023
a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.289,84. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 073/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus itajaí do ifsc.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.662,23. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2019.
Nº Processo: 23292.038832/2019-46.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 146/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus
florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.755,10. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 150/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus
xanxerê do ifsc.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.703,77. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23292.036705/2022-42.
Pregão. Nº 21139/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 011/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço
público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus gaspar do ifsc,
visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições
aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23292.017887/2021-45.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 006/2022, referente ao serviço de telefonia com assinatura de tronco digital sip
para atender as necessidades dos câmpus são carlos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de santa catarina. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão. Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
133/2022, referente ao serviço de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para
monitoria de inclusão e acessibilidade para o ifsc.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.424.999,99. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23292.034948/2022-48.
Inexigibilidade. 
Nº 
41028/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 137/2022, referente ao serviço de acesso a plataforma de
gestão tributária para a reitoria do ifsc.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.786,50. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 23292.034948/2022-48.
Inexigibilidade. 
Nº 
41028/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.216.475/0001-04 - GB PRINT SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 138/2022, referente ao serviço fornecimento, na modalidade
de software como serviço (saas), do software remark office omr para a reitoria do ifsc..
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.890,00. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 23292.032728/2022-42.
Pregão. Nº 21136/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 142/2022, referente à contratação de serviço de vigilância desarmada para
atender as necessidades da reitoria e câmpus continente do ifsc.. Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.127,60. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).