DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3
2
90
0
1000
597.378
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
6.068.687
Atividade
3.568.687
14
Proteção do Direito à Vida
422
5034
21AQ
2.500.000
14
422
0001
Proteção do Direito à Vida - Nacional
21AQ
5034
2.500.000
F
3
2
30
0
1444
500.000
Vaga disponibilizada (unidade): 30
F
3
2
50
0
1444
2.000.000
14
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos
422
5034
21AT
1.068.687
14
422
0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional
21AT
5034
1.068.687
F
3
2
90
0
1000
14.500
Órgão mantido (unidade)
F
3
2
90
0
1444
1.054.187
Operação Especial
2.500.000
14
Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo
422
5034
00SO
2.500.000
14
422
0001
Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Nacional
00SO
5034
2.500.000
F
4
2
30
0
1444
2.500.000
Espaço implantado/modernizado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
23.399.124
0
23.399.124
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3004
Aviação Civil
8.177.074
Atividade
8.177.074
26
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
125
3004
2912
8.177.074
26
125
0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
2912
3004
8.177.074
F
3
2
90
0
1050
1.939.000
Fiscalização realizada (unidade)
F
3
2
90
0
1052
6.238.074
Página 48
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
8.177.074
0
8.177.074
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
35.840.270
Atividade
35.840.270
26
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
121
0032
20UC
35.840.270
26
121
0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional
20UC
0032
35.840.270
F
4
2
90
0
1050
500.000
Estudo realizado (unidade): 6
F
4
2
90
0
1444
35.340.270
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
100.000
Operação Especial
100.000
28
Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP para Aeroportos da
Região Amazônica
846
0909
00TX
10.000
28
846
0013
Contraprestação da União no âmbito de contratos de Parceria Público-Privada - PPP para Aeroportos da Região Amazônica -
No Estado do Amazonas
00TX
0909
10.000
F
3
2
90
0
1052
10.000
28
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP
846
0909
00UE
90.000
28
846
3474
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP
00UE
0909
90.000
F
3
2
90
0
1052
90.000
3004
Aviação Civil
49.059.730
Atividade
6.000.000
26
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)
122
3004
210F
6.000.000
26
122
0001
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional
210F
3004
6.000.000
F
4
2
90
0
1444
6.000.000
Iniciativa apoiada (unidade)
Projeto
43.059.730
26
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
781
3004
14UB
1.059.730
26
781
4458
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Caçador - SC
14UB
3004
762.440
F
4
2
90
0
1050
762.440
Aeroporto adequado (percentual de execução física): 1
26
781
5075
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Santo Ângelo - RS
14UB
3004
297.290
Página 49