DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.607 Processo nº 53500.112647/2023-11. Expede autorização à CLEITON CUNHA
CONSULTORIA E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.463.836/0001-
00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.608 Processo nº 53500.112699/2023-80. Expede autorização à TAVARES INTERNET E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 41.324.776/0001-44, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.609 Processo nº 53500.343709/2022-46. declara extinta, por renúncia, a partir de 15
de dezembro de 2023, a autorização outorgada a AMARAL TELECOMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 38.276.208/0001-00, por intermédio do Ato nº 512, de 19 de janeiro de 2023,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.610 Processo nº 53500.104055/2023-18. Expede autorização à MM NET PERUIBE
LTDA, CNPJ/MF nº 51.165.171/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.611 Processo nº 53500.111538/2023-79. declara extinta, por renúncia, a partir de 14
de dezembro de 2023, a autorização outorgada a MEGA VIRTUA SERVIÇOS DE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 35.588.277/0001-61, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.623 Processo nº 53500.112964/2023-20. Expede autorização à CLK SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 52.101.655/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.624 Processo nº 53500.112959/2023-17. Expede autorização à CLK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.104.927/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.645, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº 53500.112815/2023-61.
Autoriza
GLOBO COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. no período de 30/12/2023
a 31/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
2317320 - Passos Adaptados - Celebrando a Inclusão
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Processo: 01400037149202307
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 428.720,55
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Passos Adaptados - Celebrando a Inclusão, é um projeto de
realização de um espetáculo de dança concebido e executado por pessoas com
deficiência, após um período de dez meses de oficinas práticas de dança. Ao longo da
iniciativa, como componente de compromisso social, está prevista uma formação que
trate das artes, sobretudo a dança, como ferramenta para ampliar a visibilidade na
esfera da produção artística da pessoa com deficiência.
2317326 - SEMEANDO ARTE, COLHENDO CRIATIVIDADE
ESTUDIO BICUDO JUNIOR - PRODUCAO ARTISTICA & AUDIOVISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 19.630.058/0001-47
Processo: 01400037165202391
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 712.280,25
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Semear Arte é um evento artístico multidisciplinar que visa
celebrar a criatividade e a diversidade cultural da cidade de Ribeirão Preto. Ao integrar
artes cênicas, artes visuais, música, dança e cinema, o evento busca proporcionar uma
plataforma para que artistas locais e nacionais exibam seus trabalhos e fomentem a
expressão artística no contexto da rica cultura do agronegócio de Ribeirão Preto. Por
meio de uma série de apresentações, exposições, exibições, workshops e experiências
interativas, o Semeando Arte aspira envolver a comunidade, promover o intercâmbio
cultural e estabelecer a cidade como um centro artístico vibrante.
2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Processo: 01400037277202342
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Aprovado: R$ 595.381,60
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto irá realizar oficinas de dança e violão instrumental e
apresentações de danças tradicionais gaúchas.|7439 - DANÇA RIO GRANDE
JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001
CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87
Processo: 01400037289202377
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 623.568,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o FESTIVAL DANÇA RIO GRANDE, um festival competitivo de
danças folclóricas tradicionais do Rio Grande do Sul que premiará as melhores
coreografias do primeiro ao quinto lugar.
2317455 - Conectados
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Processo: 01400037305202321
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 993.230,70
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Virtual de Economia Criativa é um evento online inovador
que celebra a diversidade e criatividade de empreendedores e artistas em todo o Brasil.
Este projeto tem como objetivo criar uma plataforma online interativa para apresentar
a exposição de alunos de escolas públicas, promover palestras, workshops, debates e
premiações,
tudo
dentro da
área
de
economia
criativa, enquanto
oferece
uma
experiência cultural enriquecedora para os participantes.
2317476 - CONEXÃO XOKLENG: UMA VIAGEM NO TEMPO
RODRIGO KUCARZ
CNPJ/CPF: 047.909.849-23
Processo: 01400037327202391
Cidade: Bela Vista do Toldo - SC;
Valor Aprovado: R$ 416.130,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de montagem e circulação do espetáculo teatral: " CO N E X ÃO
XOKLENG: UMA VIAGEM NO TEMPO" em Santa Catarina, livre para todos os públicos.
2317478 - Três histórias que mudaram a história - Residência artística Tryo Teatro
Banda/Chile
JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 08.537.885/0001-74
Processo: 01400037329202381
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.847,07
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto, de coprodução com a Julio Adrião Produções Artísticas
e a Companhia Tryo Teatro Banda, de Santigo do Chile, propõe uma residência artística
no teatro III do CCBB RJ durante o período de quatro semanas em setembro de 2024,
sempre de quarta a domingo, quando será apresentada uma trilogia latino-americana do
repertório da CIA. A mostra é composta pelos espetáculos "Pedro de Valdívia" (2
semanas),
"Magalhães" (1
semana)
e
"Fico" (1
semana),
além
de três
oficinas
ministradas pelos integrantes da CIA chilena sobre o processo criativo dos espetáculos
e bate-papo com a plateia como contrapartida.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317305 - FESTIVAL DE FREVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF
CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05
Processo: 01400037134202331
Cidade: Caicó - RN;
Valor Aprovado: R$ 375.050,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do 1º Festival de Frevo de São João do Sabugi, com
apresentações musicais e oficinas no Seridó potiguar.
2317306 - Bahia Afro Day - Dia da Cultura Afro-Baiana
47.231.475 CAMILA BERTULUCCI GOUVEIA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 47.231.475/0001-52
Processo: 01400037135202385
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.487.145,73
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Bahia Afro Day foi idealizado através da percepção da
importância de levar a cultura afro-baiana para conhecimento, reconhecimento e sua
valorização pela população. Consiste em apresentar a culinária, indumentária, costumes,
música, folclore, dança e artes da cultura afro-baiana reunidos em um único espaço
todo preparado para que o público tenha um contato direto e uma experiência única
em fazer parte de todo esse universo. A proposta é realizar o evento na capital paulista,
no CTN - Centro de Tradições Nordestinas. O projeto é de cunho beneficente, portanto
o evento terá como entrada a doação de 1kg de alimento não perecível ou 1 livro de
literatura infanto-juvenil que serão doados à Instituição de Irmã Dulce. Não haverá
vendas de ingressos, todo o evento será aberto e gratuito ao público.
2317307 - ORQUESTRA SISALEIRA - O SOM DO SISAL
Webson Santana de Almeida
CNPJ/CPF: 057.384.335-05
Processo: 01400037136202320
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Valor Aprovado: R$ 159.016,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto ORQUESTRA SISALEIRA - O SOM DO SISAL realizará uma
importante ação cultural em quatro estados nordestinos, promovendo ações formação e
intercâmbio, tendo como eixo a circulação da de um espetáculo musical com a
Orquestra Sisaleira e outras linguagens artísticas integradas, evidenciando a riqueza da
cultura 
sisaleira 
a 
partir 
de 
manifestações 
artísticas 
desenvolvidas 
com 
o
reaproveitamento dos resíduos da cadeia produtiva do sisal e suas representações de
identidade.
2317311 - ORQUESTRA DE SUCATA NA CAPITAL
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Processo: 01400037140202398
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 684.540,78
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Realização de
espetáculos
musicais utilizando
instrumentos
confeccionados com sucata e materiais recicláveis. As apresentações serão distribuídas de
forma totalmente gratuita, com classificação livre, destinadas às escolas ou espaços públicos.
2317314 - Festival Cena Peixinhos 15 Anos ( Celebra 30 Anos de Mangue Beat )
AYANA MARIA MOURA DA SILVA 12379134464
CNPJ/CPF: 30.108.291/0001-05
Processo: 01400037143202321
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.102.515,70
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a valorização da cultura da periferia
recifense e formação de plateia para espetáculos de música regional. Tem como público
a comunidade do bairro de Peixinhos e adjacências, um dos principais celeiros da cultura
pernambucana, onde se formaram algumas das mais importantes bandas do Movimento
MangueBeat e resistem diversas representações tradicionais (Maracatu, Balé Afro,
Poetas etc.). Produtos: I- Festival de música. II- Promoção de vivências e shows de
música regional na comunidade de Peixinhos. III - Exposições de artes plásticas e
fotografia. IV - Contrapartida social: Ciclo de oficinas de formação em produção cultural,
dança (frevo) e música (percussão) voltado a jovens da periferia da RMR.