DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O projeto PULAR N´ÁGUA combina o fomento da produção em artes
visuais e literatura, propondo a realização de uma exposição, a publicação de um livro
de arte com conteúdo literário, produzidos a partir de um programa de residências,
além
de
promover
encontros
e
oficinas
artístico-literárias
que
acontecerão,
paralelamente, entre dois territórios do litoral norte brasileiro.
2317484 - FLY - OFICINAS SOCIOCULTURAIS MIT DA PERIFERIA
FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20
Processo: 01400037349202351
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 573.936,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar oficinas socioculturais de artes visuais e digitais para jovens
e adultos, em situação de vulnerabilidade social na periferia da cidade de São Paulo -
SP e da cidade de Itambé - PE.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º )
2317453 - Projeto de Vida
Carmen Ajala
CNPJ/CPF: 090.983.938-70
Processo: 01400037303202332
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 142.078,20
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de Vida pretende realizar oficinas culturais para 100
alunos, acima de 16 anos, da rede pública de ensino, direcionando o Jovem ao
empreendedorismo,
por meio
de
palestras,
workshops e
seminários
culturais
relacionados a gestão e produção cultural para promover desenvolvimento sociocultural
e geração de renda.
2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê
FB PUBLICACOES EIRELI
CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81
Processo: 01400037324202358
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 997.228,65
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A FELICA III - FESTA LITERÁRIA DA CARAMURÊ é um projeto de
pluralidade cultural, que se propõe formar novos leitores envolvendo várias linguagens
das artes, promover debates e discutir os caminhos da literatura com transformador da
sociedade, realizar ações de entretenimento para a população ligados à cultura e
educação. As duas edições anteriores que aconteceram de forma virtual, na pandemia,
a FELICA foi um sucesso, pois reforçou para a sociedade a ideia de que o livro é um
objeto essencial para o conhecimento humano. A leitura foi a grande companhia para
pessoas, de todas as idades, no mundo inteiro. A participação do livro e da literatura
se faz prioritária como agente condutor do conhecimento, da ciência e das artes para
construção de um mundo melhor. Depois de duas edições on line (nos anos de 2020 e
2021) com os temas "O livro como instrumento da esperança", "O livro como
instrumento de transformação" escolhemos o tema "O livro como instrumento de
libertação" para a FELICA III.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317319 - Museu do Negro no Esporte
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Processo: 01400037148202354
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.891.343,39
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da criação da exposição "Camisas Negras"
que fará a digitalização e reconstrução de obras e momentos históricos no combate ao
racismo realizado pelo Clube Vasco da Gama, o projeto irá criar uma exposição fixa e
itinerante que irá percorrer diversas cidades no estado do Rio de Janeiro. Além da
exposição, haverá a realização da formação continuada na área de economia criativa.
2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG.
FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Processo: 01400037150202323
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.959.397,24
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades do Espaço Conhecimento UFMG,
2024-2025, visa a manutenção das atividades e da exposição de longa duração e a
realização de duas exposições temporárias neste centro de divulgação da cultura e da
ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural
diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas exposições e ações educativas
buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de
propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma
inovadora e acessível, a um público amplo e diverso.
2317322 - Educação Patrimonial é Fundamental no Museu das Reduções
MUSEU DAS REDUCOES
CNPJ/CPF: 46.709.782/0001-33
Processo: 01400037151202378
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 556.287,60
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Promover Educação Patrimonial para alunos, através de visitas
monitoradas no Museu
das Reduções de Ouro Preto,
associadas às disciplinas
curriculares, do ensino fundamental (4ºe 5º anos). Inspirado em experiências bem
sucedidas no antigo Museu das Reduções em Amarantina, Ouro Preto, MG, este projeto
promoverá a prática da educação patrimonial (com foco em despertar nos jovens o
sentimento de pertencimento),utilizando o novo espaço expositivo do Museu das
Reduções, em Belo Horizonte, MG, no Mercado de Origem Olhos D'Água, utilizando seu
conteúdo inter e multidisciplinar que o acervo oferece no auxílio da aprendizagem
curricular, ou seja, associar as peças do museu com as disciplinas cotidianas (História,
Geografia,
Ciências,
Artes,
Matemática)
dos
alunos
do
ensino
fundamental,
preferencialmente, das redes públicas. Com foco em conscientizar jovens sobre a
importância da preservação do patrimônio, através de didática nova e dinâmica. O
projeto também promoverá eventos artísticos culturais, com apresentações no Mercado
de Origem, buscando promover maior interação entre os visitantes do espaço junto ao
Museu e, consequentemente, despertar interesses sobre o tema patrimonial.
2317323 - Plano Bianual do Museu de Ciências na Amazônia - Muca
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Processo: 01400037162202358
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 28.983.170,58
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir manutenção física e custeio de
despesas para o adequado funcionamento do Museu de Ciências na Amazônia - Muca,
localizado em Belterra, PA.
2317451 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA - 2024
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Processo: 01400037301202343
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.980.915,83
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial
do Holocausto e da Imigração Judaica, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão
no Memorial, durante o ano de 2024. As ações serão Exposições (obras nacionais e
internacionais), produção e apresentação de palestras, além da aquisição de alguns
acervos de coleções particulares para o Memorial do Holocausto e da Imigração
Judaica.
2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400037326202347
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.289.370,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo garantir a manutenção, preservação,
gestão e promoção do acervo museológico, dos espaços expositivos e a continuidade
das atividades realizadas pelo Centro de Memória da AngloGold Ashanti. Para isso,
propõe também a realização de ações educativas, que permitirão o desdobramento e
ampliação do alcance dos conteúdos gerados pelo projeto, bem como a manutenção e
ampliação de seu programa de visitação mediada. A preservação, organização e o acesso
a esse acervo são fundamentais para o pleno funcionamento deste importante
equipamento cultural, além de contribuir para a manutenção do legado histórico e
cultural do estado de Minas Gerais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2317309 - A música me trouxe de volta à vida
FLAVIO BARBOSA LIMA
CNPJ/CPF: 277.228.478-62
Processo: 01400037138202319
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.391,25
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravar ao vivo uma série de 4 (quatro) videoclipes musicais
inspirados no gênero gospel, e uma peça teatral a fim de conduzir o público (infanto-
juvenil e adultos) a uma viagem no tempo com enredo na narrativa bíblica. O projeto
será realizado em duas cidades de São Paulo - SP.
2317310 - Cássia Eller Tributo
PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00
Processo: 01400037139202363
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.197.518,00
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da temporada Cássia Eller Tributo
pelo Brasil, através de apresentações musicais, gravação de um álbum e ações musicais
socioculturais gratuitas.
2317313 - Histórias cantadas: criações musicais e gravações audiovisuais, valorizando o
protagonismo feminino
VALQUIRIA MACHADO MARVILA
CNPJ/CPF: 114.040.557-89
Processo: 01400037142202387
Cidade: Rio das Ostras - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.862,90
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta compreende a criação, gravação e divulgação de
material audiovisual, onde o próprio público - feminino - irá colaborar com as criações
musicais no gênero sertanejo, enviando vivências à artista. Ao contar histórias de
mulheres através de composições originais o projeto incentivará a colaboração, e a
construção coletiva, reforçando o protagonismo feminino. Será realizada uma campanha
inicial em plataformas digitais para que o público envie histórias à proponente, até a
meta de composições ser atingida. Nessa primeira fase, será realizado um show,
incentivando a participação do público. As versões iniciais serão lançadas semanalmente
nas redes e as músicas escolhidas para a gravação obedecerão aos seguintes critérios:
canções com maior quantidade de visualizações; músicas eleitas em votação do público;
e, definição pela proponente. Por fim, serão realizadas as gravações definitivas das
músicas escolhidas em show intimista ao vivo.
2317328 - VIVAZ - Festival de Longevidade e Cultura
INSTITUTO C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.565.208/0001-98
Processo: 01400037169202370
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.368.688,43
Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Vivaz é um festival internacional da criatividade na longevidade que
celebra o pensamento, a cultura e as artes realizadas por pessoas a partir dos 60+. Mais
do que reconhecer artistas que viveram e fizeram mais, o Festival pretende posicionar
a cultura como uma centralidade no debate da longevidade no país. Queremos trazer
para cena os agentes mais velhos, reforçar suas experiências e promover a inspiração
intergeracional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222386 - VOZES NEGRAS - A FORÇA DO CANTO FEMININO - 2ª TEMPORADA
COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.955.056,09
Valor total atual: R$ 4.223.943,59.
233582 - Teatro nas Escolas - 8ª Edição
DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 294.624,00
Valor total atual: R$ 831.303,00.
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