DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231405 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas 2023 - Plano Anual
Associação Beneficente Dikaion
CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Complementado: R$ 12.720,34
Valor total atual: R$ 466.412,37.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230299 - Engenhoka | Estúdios de Arte, Tecnologia e Ciência.
Associação Burburinho Arte Cultura e Educação
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 990.987,50
Valor total atual: R$ 2.121.800,00.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220491 - Expandindo os Círculos de Leitura: Ler o Texto, Ler o Mundo.
Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 964.472,77
Valor total atual: R$ 2.894.207,53.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231919 - Festival de Circo do Brasil 2023
LUNI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 13/11/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022.
221007 - Restauração e adaptação do Jockey Club de São Paulo - Escola Jockey
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220082 - 21o Festival Mundial de Circo
AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 236.073,05
Valor total atual: R$ 763.321,06
232514 - Festival Dia das Crianças
INSTITUTO DE PROMOCAO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E
CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL
CNPJ/CPF: 35.958.415/0001-57
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 111.003,75
232855 - Casa do Beco - Plano Plurianual 2024 a 2027
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO
CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 291.084,32
Valor total atual: R$ 13.751.611,68
232962 - artBEM: arte e bem estar social - Edição Antônio Dias/MG 2024
INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 9.315,00
Valor total atual: R$ 2.123.376,00
233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E
T R A D I C AO
THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03
Cidade: Avaré - SP;
Valor Reduzido: R$ 374.495,00
Valor total atual: R$ 589.270,00
233585 - Plano Bianual Instituto Evoé 2024/2025
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.490.400,00
Valor total atual: R$ 29.050.275,00
233859 - Plano Quadrienal da Associação Fernanda Bianchini
ASSOCIAÇÃO FERNANDA BIANCHINI
CNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 935.000,00
Valor total atual: R$ 16.727.575,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231675 - Centro Cultural Sambaíba - Plano anual 2023 / 2024
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL SAMBAIBA
CNPJ/CPF: 28.254.899/0001-98
Cidade: Cruz - CE;
Valor Reduzido: R$ 86.400,00
Valor total atual: R$ 2.594.730,00
233647 - Volksfest de Portão - RS
CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTAO
CNPJ/CPF: 02.818.156/0001-00
Cidade: Portão - RS;
Valor Reduzido: R$ 330.500,50
Valor total atual: R$ 343.557,50
239510 - Casa Ação Cultural - Plano Bianual
AN Produções Culturais
CNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Reduzido: R$ 384.780,00
Valor total atual: R$ 1.863.501,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233206 - MASP Exposição Histórias Indígenas
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,42
Valor total atual: R$ 4.506.359,63
233479 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte
B52 Desenvolvimento Cultural Ltda.
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.640,00
Valor total atual: R$ 798.336,00
233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil
Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.160,00
Valor total atual: R$ 532.408,80
233929 - Juliana Notari - 20+
BARBARA PEREIRA COLLIER03070
CNPJ/CPF: 030.702.574-88
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 199,68
Valor total atual: R$ 200.000,00
236866 - Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais da Casa de Metal
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 69.000,00
Valor total atual: R$ 2.019.280,14
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233077 - 430º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA
DE NAZARE DO DESTERRO
CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 2.062.168,81
Valor total atual: R$ 2.559.016,50.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223288 - FORMAR CULTURA - LABORATORIO DE PRODUCAO CULTURAL
Arteiros na Dança
CNPJ/CPF: 05.483.199/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 630.750,00
Valor total atual: R$ 4.244.440,00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 154-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1321 FURDUNÇO - A SÉRIE
Processo: 01416.008696/2023-06
Proponente: TOP & L2C PARTICIPAÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.109.604/0001-10
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71346-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 869-E, de 26/12/2023
23-1322 GURGEL E A CIDADE AZUL
Processo: 01416.012634/2023-91
Proponente: IBERE SANTOS DE ARAUJO ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.228.813/0001-82
Valor total aprovado: R$ 1.052.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00