DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 4.570, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003879/2023-31. Interessado: Companhia Paulista de Fo r ç a
e Luz CNPJ: 33.050.196/0001-88 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 17.144.252,93
(Dezessete milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e
noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código
PE-00063-0114/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n.º:
48500.003838/2023-45.
Interessado:
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ R$ 2.740.548,36 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência
Energética, código PE-00371-0004/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº:
48500.003924/2023-58.
Interessado:
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 12.413.099,56 (doze milhões, quatrocentos e treze mil, noventa e nove reais e
cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
código PE-00371-0013/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº:
48500.004156/2023-50.
Interessado:
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ R$ 1.077.818,74 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e setenta
e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00371-0014/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n.º:
48500.003925/2023-01.
Interessado:
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ R$ 869.753,70 (oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais
e setenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00371-0016/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
n.º:
48500.004145/2023-70.
Interessado
a
Equatorial
Para
Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 16.300.230,82 (dezesseis milhões, trezentos mil, duzentos e trinta reais e oitenta e dois
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00371-
0017/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003800/2023-72. Interessado: Espírito Santo Centrais
Elétricas S.A. CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$
841.889,94 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa
e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00380-0029/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.751, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003886/2023-33. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ:
28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.938.344,54 (Sete milhões,
novecentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-
0051/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.802, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003884/2023-44. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ:
28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 55.181,38 (cinquenta e cinco
mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto
de Eficiência Energética, código PE-00380-0056/2016; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.803, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003860/2023-95. Interessado: Light Serviço de Eletricidade
S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 18.948.676,64
(dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética,
código PE-00382-0053/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.804, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003908/2023-65. Interessado: Light Serviços de Eletricidade
S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.174.561,85 (um
milhão, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00382-
0059/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.806, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003885/2023-99. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ:
28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ $ 1.256.500,80 (um milhão,
duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0057/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.813, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003857/2023-71. Interessado: Empresa Luz e Força Santa
Maria S/A CNPJ: 27.485.069/0001-09 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.752.757,50
(Dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00381-0008/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 5.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
48500.003012/2018-19.
Interessado:
Parnaíba
Geração
e
Comercialização de Energia S.A., CNPJ nº 15.743.303/0001-71. Decisão: Alterar as
características técnicas da UTE Parnaíba V, cadastrada sob o CEG nº UTE.GN.MA .040562-
0.01.
A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos nºs 2.699, 2700 e 2.702 a 2705, de 2 e 3 de agosto de 2023,
constantes,
respectivamente,
dos
Processos
nºs
48500.004429/2022-85,
48500.004431/2022-54,
48500.004430/2022-18,
48500.004432/2022-07,
48500.004433/2022-43 e 48500.004434/2022-98, publicados no D.O. de 04.08.2023, seção
1, p. 38, v. 161, n. 148, retificar os anexos., disponíveis no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 5.140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.006346/2023-10. Interessado: Eólica Serra do Teixeira SA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.608.708/0001-07. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas no
Anexo deste Despacho, localizadas no Município de Glória, no Estado da Bahia. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO
DESPACHO Nº 5.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE
DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE
MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Carta-001.11/2023, de 30 de
novembro de 2023, protocolo nº 48513.028567/2023-00, e o que consta do Processo nº
48500.003182/2023-61, decide considerar atendida pela Retiro Baixo Energética S.A. - CNPJ
nº 07.783.055/0001-64, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de
formalização da transferência de seu Controle Societário Direto anuída pelo Despacho nº
3.802, de 9 de outubro de 2023.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de dezembro de 2023.
Nº 5.149 Processo nº: 48500.000636/2022-61. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
III S A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Serido III. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Equador, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.150 Processo nº: 48500.000637/2022-13. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
IX S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó IX. Unidades Geradoras:
UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.151 Processo nº: 48500.000549/2022-11. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
X S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó X. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
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