DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.597, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 497/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3581518), e considerando o que consta no processo nº
48610.233460/2023-65, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Livramento / Operador do Contrato:PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003805/97-74.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 517/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3589260), e considerando o que consta no processo nº
48610.233456/2023-05, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Leste Poço Xavier / Operador do Contrato:PetroRecôncavo S.A. / Operador das
instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48610.004000/98.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 500/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3581594), e considerando o que consta no processo nº
48610.233465/2023-98, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Pajeú / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003813/97-01.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 982, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.239720/2023-14. resolve: Autorizar a empresa REFINARIA DE MANAUS S.A. (REAM),
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 967, de 21 de dezembro de 2023.
.
CNPJ
.
40.180.943/0001-68
.
40.180.943/0003-20
.
40.180.943/0005-91
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.239726/2023-83. resolve: Autorizar a empresa PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A., a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 689, de 27 de setembro de 2022.
.
CNPJ
.
02.031.413/0001-69
.
02.031.413/0003-20
.
02.031.413/0005-92
.
02.031.413/0008-35
.
02.031.413/0009-16
.
02.031.413/0010-50
.
02.031.413/0011-30
.
02.031.413/0014-83
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.237868/2023-14, resolve: autorizar a filial da empresa WATT-DISTRIBUIDORA
BRASIL. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 03.908.643/0008-00,
a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de
aviação (AEA-Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238290/2023-
13, resolve: autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº
37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0244868
AUTO POSTO ESPERANCA LTDA
46.553.581/0001-90
48610.239064/2023-41
.
PR/SP0244872
AUTO POSTO OLIVEIRA PETRO LTDA
53.019.256/0001-07
48610.239668/2023-98
.
PR/DF0244875
AUTO POSTO RECANTO LTDA
45.126.459/0001-74
48610.239547/2023-46
.
PR/PR0244871
GM.3 PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
50.337.550/0001-79
48610.239646/2023-28
.
PR/SP0244874
IDEAL ANHANGUERA AUTO POSTO LTDA
51.200.029/0001-58
48610.230260/2023-51
.
PR/MG0244869
KING EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
02.208.438/0001-95
48610.238376/2023-38
.
PR/PR0244867
MAHLE REDE DE POSTOS LTDA
06.124.016/0005-16
48610.239636/2023-92
.
PR/RJ0244873
POSTO DE ABASTECIMENTO CAFUBA TDA
32.249.925/0001-67
48610.238728/2023-55
.
PR/MG0244870
RJ POSTO DE COMBUSTIVEL RIBEIRAO DAS NEVES LTDA
44.198.565/0001-09
48610.239640/2023-51
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSC0426976
BEIRA RIO COMERCIO DE GAS LTDA
52.699.837/0001-74
48610.238313/2023-81
.
G L P BA 0 4 2 6 9 8 8
D G S COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
52.717.276/0001-99
48610.237348/2023-01
.
GLPRJ0426999
DISTRIBUIDORA DE GAS BANANEIRAS LTDA
49.363.847/0001-20
48610.239671/2023-10
.
GLPGO0426990
EDIVAN TEIXEIRA DA SILVA
05.507.394/0001-92
48610.206355/2022-72
.
GLPTO0426985
F M BOUZA COMERCIO DE GAS
53.010.458/0001-98
48610.239149/2023-20
.
G L P ES 0 4 2 7 0 0 3
GABRIEL CASOTTI LTDA
51.366.475/0002-18
48610.238846/2023-63
.
G L P AC 0 4 2 6 9 8 1
I. N. SENA COMERCIAL LTDA
24.035.429/0001-82
48610.239411/2023-36
.
GLPRS0426974
J S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.441.421/0002-07
48610.239584/2023-54
.
GLPPA0426971
JESUS COMERCIO DE GAS LTDA
34.293.698/0004-45
48610.238934/2023-65
.
GLPCE0426969
JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS BITU
48.872.010/0001-43
48610.239690/2023-38
.
GLPRO0426965
MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
84.110.394/0023-36
48610.239620/2023-80
.
GLPPR0426997
N M DE SOUZA OLIVEIRA ITAGUAJE
51.812.870/0002-87
48610.239534/2023-77
.
G L P ES 0 4 2 7 0 0 1
NETTO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
50.600.499/0001-46
48610.239675/2023-90
.
GLPRS0426967
POSTO ROTA DA ERVA MATE LTDA
51.194.834/0001-16
48610.239520/2023-53
.
G L P ES 0 4 2 6 9 9 5
POSTO VENTURA PIUMA LTDA
49.246.148/0001-08
48610.238737/2023-46
.
GLPAM0426979
S M RABELO
15.812.076/0001-99
48610.239568/2023-61
.
GLPPB0426983
SANTA ROSA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.636.935/0001-22
48610.238802/2023-33
.
GLPMG0426963
SOUZA & FONSECA COMERCIO DE GAS LTDA
52.794.262/0001-79
48610.239554/2023-48
.
GLPMG0426992
ZE CARLOS GAS LIMITADA
51.164.258/0001-64
48610.238418/2023-31
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 975, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, seção 1, página 108:
Onde se lê:
.
CNPJ
.
00.472.805/0001-38
.
00.472.805/0003-08
.
00.472.805/0016-21
.
00.472.805/0021-81
.
00.472.805/0023-43
.
00.472.805/0024-24
.
00.472.805/0025-05
.
00.472.805/0028-58
.
00.472.805/0029-39
.
00.472.805/0030-72
Leia-se:
.
CNPJ
.
00.472.805/0001-38
.
00.472.805/0003-08
.
00.472.805/0016-14
.
00.472.805/0021-81
.
00.472.805/0023-43
.
00.472.805/0024-24
.
00.472.805/0025-05
.
00.472.805/0028-58
.
00.472.805/0029-39
.
00.472.805/0030-72

                            

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