DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
0002376644
Equipe de Atenção Primária
. SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
0002376628
Equipe de Atenção Primária
. SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
0002376709
Equipe de Atenção Primária
. SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
0002376717
Equipe de Atenção Primária
. SP
354340
RIBEIRÃO PRETO
0002394138
Equipe de Atenção Primária
. SP
354340
RIBEIRÃO PRETO
0002397935
Equipe de Atenção Primária
. SP
354340
RIBEIRÃO PRETO
0002397951
Equipe de Atenção Primária
. SP
354990
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
0002355159
Equipe de Atenção Primária
. SP
354990
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
0002048280
Equipe de Atenção Primária
. SP
355010
SÃO MANUEL
0002400170
Equipe de Atenção Primária
. SP
355010
SÃO MANUEL
0002400189
Equipe de Atenção Primária
. SP
355010
SÃO MANUEL
0002399660
Equipe de Atenção Primária
. SP
355030
SÃO PAULO
0002397331
Equipe de Atenção Primária
. SP
355030
SÃO PAULO
0002397390
Equipe de Atenção Primária
. SP
355060
SÃO ROQUE
0002255243
Equipe de Atenção Primária
. SP
355400
T AT U Í
0002398117
Equipe de Atenção Primária
. SP
355400
T AT U Í
0002398125
Equipe de Atenção Primária
. SP
355400
T AT U Í
0002398141
Equipe de Atenção Primária
. SP
355400
T AT U Í
0002398133
Equipe de Atenção Primária
. 54 MUNICÍPIOS
106 eAP
ANEXO III
Identificações Nacionais de Equipe - INE por município referente às Equipes de
Atenção Primária Prisional - eAPP para fins da transferência dos incentivos de custeio
federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
. UF IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
G ES T ÃO
. GO 521850 QUIRINÓPOLIS
0002292211
Equipe de Atenção Primária Prisional
MUNICIPAL
. MG 313580 J EQ U I T I N H O N H A
0002206625
Equipe de Atenção Primária Prisional
MUNICIPAL
. MS 500220 BONITO
0001542184
Equipe de Atenção Primária Prisional
MUNICIPAL
. MT 510320 CO L Í D E R
0002302896
Equipe de Atenção Primária Prisional
MUNICIPAL
. 4 MUNICÍPIOS
4 eAPP
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS 
DE
CUSTEIO 
FEDERAL,
ACOMPANHAMENTO, 
MONITORAMENTO
E
AV A L I AÇ ÃO
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
. AC
120017
C A P I X A BA
0002396882
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. AL
270770
RIO LARGO
0002395452
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. AL
270770
RIO LARGO
0002395460
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. AL
270770
RIO LARGO
0002395444
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. AM 130010
ANORI
0002398524
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. BA
290940
COT EG I P E
0001956361
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. BA
292050
M A R AC Á S
0002402823
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. BA
292110
MEDEIROS NETO
0001773232
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. BA
292575
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
0002395584
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. BA
293060
SERROLÂNDIA
0002397811
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230440
FO R T A L EZ A
0001904965
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230440
FO R T A L EZ A
0001931350
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230440
FO R T A L EZ A
0001903012
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230580
IPU
0002399873
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
0002402092
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
0002402122
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
0002402041
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
0002402084
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
0002402130
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230763
M A DA L E N A
0002402394
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
230930
NOVA RUSSAS
0002402696
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
231135
Q U I X E LÔ
0002396750
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
231270
SENADOR POMPEU
0002401215
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
231270
SENADOR POMPEU
0002401207
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. CE
231340
TIANGUÁ
0002402238
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320150
CO L AT I N A
0002398710
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320150
CO L AT I N A
0002312883
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320150
CO L AT I N A
0002312905
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320150
CO L AT I N A
0002312859
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320150
CO L AT I N A
0002398702
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. ES
320510
VIANA
0002334984
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210325
CIDELÂNDIA
0002398214
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210325
CIDELÂNDIA
0002398206
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210350
CO L I N A S
0002375206
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210355
CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
0002400537
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210480
GRA JAÚ
0002403080
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210610
LO R E T O
0002399687
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210610
LO R E T O
0002398311
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 210632
M A R AC AÇ U M É
0002386267
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211130
SÃO LUÍS
0002396173
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211130
SÃO LUÍS
0002396165
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211130
SÃO LUÍS
0002396149
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211130
SÃO LUÍS
0002396181
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211130
SÃO LUÍS
0002396157
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MA 211400
ZÉ DOCA
0002398087
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 310780
BOM JESUS DO GALHO
0002397625
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 311090
CAMPANHA
0002397277
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 311860
CO N T AG E M
0002320673
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 313900
M AC H A D O
0002397439
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 313900
M AC H A D O
0002397455
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 313900
M AC H A D O
0002397420
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 313900
M AC H A D O
0002397447
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. MG 315340
PRESIDENTE OLEGÁRIO
0002387336
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PA
150430
M A R AC A N Ã
0002308347
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PE
260590
GAMELEIRA
0002401177
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PE
261160
R EC I F E
0002400758
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PE
261160
R EC I F E
0002400731
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PE
261160
R EC I F E
0002400774
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PR
410100
AMPÉRE
0002387662
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PR
410210
ASTORGA
0002398605
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PR
411580
MEDIANEIRA
0002370743
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. PR
412590
SÃO PEDRO DO PARANÁ
0002369982
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. RJ
330455
RIO DE JANEIRO
0002305925
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. RO
110033
NOVA MAMORÉ
0001981684
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. RS
431490
PORTO ALEGRE
0002015498
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. RS
431490
PORTO ALEGRE
0002209020
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SC
420040
ÁGUA DOCE
0002078791
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002028018
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SC
421060
M A S S A R A N D U BA
0002399814
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SC
421130
N AV EG A N T ES
0002031264
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SE
280030
ARACA JU
0001480049
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SE
280030
ARACA JU
0001480138
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SE
280030
ARACA JU
0002014416
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SE
280290
I T A BA I A N A
0002381583
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SP
351100
CASTILHO
0002161451
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SP
351100
CASTILHO
0002307456
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SP
351640
FRANCO DA ROCHA
0002403013
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SP
351907
HORTOLÂNDIA
0002396246
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
0001764292
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. TO
170210
A R AG U A Í N A
0002395762
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. TO
171570
PALMEIRANTE
0002402947
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal
de 40 horas
. 53 MUNICÍPIOS
81 eSB 40H