DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122800203
203
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo XXIX da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180,
ONDE SE LÊ:
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
CRU
Amazônia
Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I I T AÇ ÃO
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA 
DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR 
TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
.
SC
420900
Joaçaba
7232128
USA
S ES
Joaçaba
(Meio-Oeste)
N ÃO
8249
-600.600,00
0
-600.000,00
.
SC
420480
Curitibanos
7229771
USA
S ES
Joaçaba
(Meio-Oeste)
N ÃO
8249
-600.600,00
0
-600.000,00
.
Total
72
-25.600.536,00
-151.647,60
-25.752.183,60
LEIA-SE:
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
CRU
Amazônia
Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I I T AÇ ÃO
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA 
DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR 
TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
.
SC
420900
Joaçaba
7232128
USA
S ES
Joaçaba
(Meio-Oeste)
N ÃO
8249
8251
GM 3381/2020
-600.600,00
-151.647,60
-600.000,00
6ª Parcela
de
2024
.
SC
420480
Curitibanos
7229771
USA
S ES
Joaçaba
(Meio-Oeste)
N ÃO
8249
8251
GM 3381/2020
-600.600,00
-151.647,60
-600.000,00
6ª Parcela
de
2024
.
Total
72
-25.600.536,00
-454.942,80
-26.055.478,80
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.851, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, seção 1, página 84,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. N°
UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA
L EG A L
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
VALOR ANUAL DO
CUSTEIO
. 4
PR
LO N D R I N A
411370
USB
184600
6196590
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
137.186,40
. 14
PR
CAMBÉ
410370
USB
186083
6953540
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
137.186,40
LEIA-SE:
ANEXO
. N°
UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA
L EG A L
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
VALOR ANUAL DO
CUSTEIO
. 4
PR
LO N D R I N A
411370
USB
184600
6996590
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
137.186,40
. 14
PR
CAMBÉ
410370
USB
186083
6953514
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
137.186,40
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.339, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, página 217,
ONDE SE LÊ:
.
UF
MUNICÍPIO
E N T I DA D E
Nº DA PROPOSTA
CÓD. EMENDA
VALOR POR EMENDA (R$)
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
.
SP
U BAT U BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA
11703889000123004
42210002
37460007
82.632,00
400.000,00
482.632,00
1030250182E900035
1030250182E900035
LEIA-SE:
.
UF
MUNICÍPIO
E N T I DA D E
Nº DA PROPOSTA
CÓD. EMENDA
VALOR POR EMENDA (R$)
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
.
SP
U BAT U BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA
11703889000123004
42210002
37460007
82.632,00
400.000,00
482.632,00
10302501885350035
10302501885350035
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 142-144, que habilita os
estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada,
ONDE SE LÊ:
Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 -
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário A400 - Dotações classificadas com RP 2, que não
podem ser canceladas para fins de abertura de crédito suplementar autorizado na LOA - 2023, Plano Orçamentário: 0001 - Outras Dotações remanejadas do PO A400, para custeio da saúde
e Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023.
LEIA-SE:
Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 -
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto
nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICIPIO
G ES T AO
N_PROPOSTA
VALOR (R$)
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
186924
1.500.000,00
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
186925
1.000.000,00
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
186980
2.000.000,00
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
186981
2.000.000,00
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
186983
1.000.000,00
. PI
221100
T E R ES I N A
MUNICIPAL
176018
6.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. UF
IBGE
MUNICIPIO
G ES T AO
N_PROPOSTA
VALOR (R$)
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
186924
1.500.000,00
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
186925
1.000.000,00
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
186980
2.000.000,00
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
186981
2.000.000,00
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
186983
1.000.000,00
. PI
220000
T E R ES I N A
ES T A D U A L
176018
6.000.000,00