DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº 679, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-01, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
21.160.000,00 Despesas Correntes
20.151.900,00
.Receitas Correntes
-X-
Despesas de Capital
1.008.100,00
.T OT A L
21.160.000,00
21.160.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-02, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
10.778.000,00 Despesas Correntes
10.653.000,00
.Receitas Correntes
-X-
Despesas de Capital
125.000,00
.T OT A L
10.778.000,00
10.778.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-03, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 3ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
6.203.209,00 Despesas Correntes
6.128.209,00
.Receitas Correntes
-X-
Despesas de Capital
75.000,00
.T OT A L
6.203.209,00
6.203.209,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 682, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-04, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
9.300.000,00 Despesas Correntes
9.000,000,00
.Receitas Correntes
850.000,00 Despesas de Capital
1.150.000,00
.T OT A L
10.150.000,00
10.150.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-05, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
3.098.300,00 Despesas Correntes
3.071.300,00
.Receitas Correntes
350.000,00 Despesas de Capital
377.000,00
.T OT A L
3.448.300,00
3.448.300,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-06, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 6ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
2.803.243,00 Despesas Correntes
2.436.243,00
.Receitas Correntes
-X-
Despesas de Capital
367.000,00
.T OT A L
2.803.243,00
2.803.243,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 685, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-07, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 7ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
2.510.870,00 Despesas Correntes
2.510.170,00
.Receitas Correntes
91.300,00 Despesas de Capital
92.000,00
.T OT A L
2.602.170,00
2.602.170,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 686, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária
do CRBio-08, para o exercício de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
- CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na 408ª Sessão Plenária Ordinária do
CFBio, realizada em 9 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da
8ª Região - CRBio-08 para o exercício de 2024, conforme abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8ª Região
.R EC E I T A S
D ES P ES A S
.Receitas Correntes
2.587.214,09 Despesas Correntes
2.510.162,88
.Receitas Correntes
1.500,00 Despesas de Capital
78.551,21
.T OT A L
2.588.714,09
2.588.714,09
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
Presidente do Conselho