DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 15
(24880);Sd PM Marco Aurelio Castro de Barros (25270);Destino: Tabatinga/
Tonantins/Tabatinga: Período: 01 a 29/06/2023; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Siged Memo nº 208/2023-8º BPM TABAT/PMAM.Cb PM Danilo 
Pereira do Nascimento (21242);Cb PM Luis Carlos Justino Nascimento 
(21842); Cb PM Davidiel Gomes de Souza (22433);Cb PM Jose Adriano 
de Sousa (21704);Destino: Autazes/Nova Olinda do Norte/Autazes: Período: 
30/04/2023 a 06/05/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento. Siged Memo 
nº 047/2023-9º GPM AUTAZ/PMAM.3º Sgt PM Cintia De Souza Pinheiro 
(18473);Sd PM Israel Farias Morais (24956);Destino: Manaus/Tabatinga/
Manaus: Período: 17 a 28/04/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento. 
Siged Memo nº 128/2023-COE/PMAM. Maj PM Chandler Pacheco da Silva 
(20926); Cap PM Anderson Molaz Ferreira (22881); 1º Ten PM Guilherme 
Navarro Barbosa Martins (22882); 1º Sgt PM Fabio Viana de Araujo 
(18095); 3º Sgt PM Wirley Braga Moraes (19626); 3º Sgt PM Daniel Moriz 
de Queiroz (18881); 3º Sgt PM Carlos Michel Rocha Duarte (23237); 3º Sgt 
PM David Allan Costa Medeiros (21257); Cb PM Marcelo de Souza Miranda 
(22649); Destino: Manaus (AM) / Feijó (AC) /Cruzeiro do Sul (AC)/ Manaus 
(AM): Período: 09 a 19/11/2023; Objetivo: Escoltar carretas na Operação 
Escolta Humanitária. Siged Memo nº 813/2023-CPE/PMAM. 3º Sgt PM 
Ariandro Palheta Tavares (18048); 3º Sgt PM Gonçalo de Aguiar Botto de 
Menezes Bisneto (19087); Cb PM Gleice Penha Pereira (21523);Destino: 
Manaus/Codajás/Manaus: Período: 29 a 31/07/2023; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Siged Memo nº 164/2023-COE/PMAM. Cap PM Anderson 
Molaz Ferreira (22881); 1º Ten PM Guilherme Navarro Barbosa Martins 
(22882);1º Sgt PM Fabio Viana de Araújo (18095); 3º Sgt PM Daniel Moriz 
de Queiroz (18881); 3º Sgt PM Carlos Michel Rocha Duarte (23237); 
Destino: Tabatinga/Tonantins/Tabatinga: Período: 01 a 29/03/2023; 
Objetivo: Reforçar o policiamento. Siged Memo nº 056/2023-8º BPM 
TABAT/PMAM. 1º Sgt PM Atevaldo Andrade de Souza (15372); 2º Sgt PM 
Mauro Cesar da Silva Costa (16898); 3º Sgt PM Agenor dos Santos Haiden 
(18026); Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga: Período: 
27/05/2023 a 02/06/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento. Siged Memo 
nº 168/2023-8º BPM TABAT/PMAM. Tc PM Marcelo Cavalcante dos 
Santos (16522); 1º Sgt PM Welligton Tenazor Jean (16013); 2º Sgt PM 
Claudomar Teixeira Dacio (16626);2º Sgt PM Marcos Cesar Rosa Filho 
(17328);3º Sgt PM Massicley Araujo Freitas (18182); 3º Sgt PM Josenei 
dos Santos Saldanha (19234); 3º Sgt PM James David da Costa Marques 
(19145); 3º Sgt PM Daniel Brito Martins (18869); 3º Sgt PM Vanildo Pereira 
Guimaraes (19659); 3º Sgt PM Antonio Ribeiro da Silva (18794); 3º Sgt PM 
Jose Ramires Flores (19227); 3º Sgt PM Rafael Sobrinho Lima (19463); 
Cb PM Simone de Aguiar Leitao (22202); Cb PM Germano Ferreira Duarte 
(21504); Cb PM Alexsandro da Silva Carvalho (21027); Cb PM Valciney 
Ramos dos Santos (22252); Cb PM Berg dos Santos Goes (22396); Cb 
PM Dario dos Santos Viana (21248); Cb PM Halle Pinho Carvalho (22534); 
Cb PM Fabio Junior Cesario de Oliveira (23324); Cb PM Aldenir dos Reis 
Rodrigues (23179); Sd PM Deibson da Silva de Carvalho (24893); 1º Ten 
PM Silvionio Freitas Gamenha (22931); 1º Sgt PM Aldrim da Silva Pontes 
(15981); 2º Sgt PM Marcio de Freitas Lopes (17546); 2º Sgt PM Devan 
Mocambite Lira (17452); 2º Sgt PM Jose Francisco Binda Brasil (17519); 3º 
Sgt PM Ercilio Braulio da Silva Junior (18987); 3º Sgt Kleber Lima da Silva 
(23005); Cb PM Aylen Estrella Barbosa (21133); Cb PM Valderlan Costa 
Pantaleao (20176); Sd PM Ismael Dos Santos Da Costa (24955); Destino: 
Manaus/Humaitá/Manaus: Período: 27 a 30/11/2023; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. BG nº 222, de 07 de dezembro de 2023. Maj PM Jackson 
Ribeiro dos Santos (18580); 1º Ten PM Luiz Paulo Pontes Melo (21849); 
St PM Celio Ricardo Cardoso Colares (15387); 3º Sgt PM Thiago Leews 
dos Santos Bezerra (19588); 3º Sgt PM Gin Robson Santos dos Santos 
(19968); 3º Sgt PM Cristiano dos Santos Castro (21220); Cb PM Wadson 
Paixao Freire (20179); Cb PM Benjamin Gama Farias Junior (23225); Cb 
PM Felipe Motta Geraldo (22489); Cb PM Andre Luis Marques das Chagas 
(23208); Sd PM Alessandro Belem Reis (23185); Sd PM Erico Silva Serra 
(24917); Sd PM Jose Francisco Leandro Junior (24991); Sd PM Romulo 
Guedes Ferreira (25069); Sd PM Valdemir Correa da Silva (25080); Sd PM 
Willas Araujo da Silva (25095); Destino: Manaus/Coari/Manaus: Período: 
12 a 15/04/2023; Objetivo: Realizar diligências, referente a sindicância. BG 
nº 064, de 05 de abril de 2023. Cel PM Miguel Mouzinho Marinho (12117); 
1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930); Destino: Manaus/
Careiro Castanho/Manaus: Período: 17 a 21/07/2023; Objetivo: Reforçar 
o policiamento, em ações integradas em apoio ao Amazonas Tur. Siged 
Processo nº 01.04.016508.001887/2023-46. 2º Sgt PM Marcio de Leao 
Brelaz (16866); 3º Sgt PM Gil Trindade Martins (23361); Sd PM Allen da 
Silva Carvalho (24858); Sd PM Reginaldo Francisco da Costa (25059).
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162257#15#165576/>
Protocolo 162257
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#162281#15#165600>
PORTARIA Nº 0071/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual 
nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 339/2023-CSC apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo nº 01.03.011206.000911/2023-75 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
nº 01.03.011206.000911/2023-75 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 339/2023 - CSC, para aquisição, pelo 
menor preço global, de equipamento gráfico, tipo máquina automática de 
montagem de capa dura, para atender as necessidades do parque gráfico da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância com 
a Lei nº 14.133/2021;
II - ADJUDICAR a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 30.528.655/0001-06, arrematante do único item, no valor de R$ 
1.733.000,00 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162281#15#165600/>
Protocolo 162281
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#162328#15#165648>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2024 - Informações Cadastrais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2028.PARTES: Junta Comercial do Estado 
do Amazonas- JUCEA e a Serasa S.A. OBJETO: Prestação contínua de 
fornecimento de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual 
de Empresas, pela JUCEA a Serasa, mediante meios magnéticos ou 
eletrônicos de dados, do Registro do Comércio, disponíveis do sistema 
Integrador da JUCEA (Sistema de Registro Empresarial - SRM, do 
Projeto Redesimples Digital), relativos a constituições, alterações e 
extinções de empresas (exceto dados de MEI e filiais), pelo período 
de 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Gui-
marães-Presidente da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues - Gerente 
de Compras e Danielle Pereira Santos - Compradora da Serasa S/A. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#162328#15#165648/>
Protocolo 162328
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#162310#15#165630>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.846/2023
PROCESSO Nº 01.01.030201.004280/2022-04- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 
248/2021-GEFA - AUTUAÇÃO REMOTA
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE LIMA
1.ADOTO em vista dos argumentos jurídicos apresentados, a conclusão 
contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 162/2023, lavra do Estagiário Ivan 
Santos da Luz, e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e 
Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO