DOEAM 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
18
Administrativo:
01.02.017301.000234/2023-58-FCecon.
Gabinete
do
Diretor Presidente.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#162282#18#165601/>
Protocolo 162282
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#162250#18#165568>
PORTARIA Nº 205/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo01.02.017305.
000370/2023-08 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global
de equipamento hospitalar (SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA) para
atender às necessidades do Centro Cirúrgico da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme
Pregão Eletrônico nº 424/2023-CSC ocorrido nos dias 20/10; 10,16/11 e
18/12/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual
nº47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual
28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de equipamento
hospitalar (SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA) para atender às
necessidades do Centro Cirúrgico da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33 pelo valor global de
R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação. GABINETE DOORDENADOR DE DESPESAS
DAFUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 22 de
dezembro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#162250#18#165568/>
Protocolo 162250
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#162309#18#165629>
ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2023-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a
Licença Especial do servidor Jorge Rombege da Costa Menezes, matricula
206.465-0A; na parte ao usufruto; Onde se lê: 01.08.2023 a 29.20.2023,
Leia-se: 01.08.2023 a 29.10.2023.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE-RCP, em Manaus, 22 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#162309#18#165629/>
Protocolo 162309
<#E.G.B#162314#18#165634>
RESENHA Nº 135/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Assessor III. 02. WLADMARY
MENDONÇA DE AZEVEDO/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/
Manaus, de 27.10.2023 a 10.01.2024. Objetivo: Representar FVS-RCP, em
reuniões estratégicas para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde
no Amazonas por intermédio da ampliação das parcerias com Instituições.
03. RICARDO MAURO DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 24 a 27.10.2023. Objetivo: Realizar
viagem técnica de emergência para treinamento de coleta de água, para
consumo humano no enfrentamento da operação no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#162314#18#165634/>
Protocolo 162314
<#E.G.B#162343#18#165664>
PORTARIA Nº 196/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FV-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.006669/2023-66/FVS-RCP,
que solicita redução de carga horária; e,
CONSIDERANDO a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;
RESOLVE: Conceder a servidora Francisca Carlos Guimarães, matrícula
206.099-0A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a redução em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de
compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao seu
cônjuge, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu
dependente, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE-RCP, em Manaus, 21 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#162343#18#165664/>
Protocolo 162343
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#162254#18#165573>
PORTARIA Nº. 2478/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.04371EXE, resolve: APOSENTAR por
Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar
n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RITA MARIA DE
SOUZA GONCALVES, no cargo de Técnico, 2° Classe, Nível N, Referência
III, Matrícula nº. 052.274-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, com proventos integrais,
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando
seus proventos no valor de R$ 467,49 (quatrocentos e sessenta e sete reais
e quarenta e nove centavos) mensais. Majorado ao valor do salário mínimo
nacional vigente, conforme artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas
alterações.
Manaus, 13 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162254#18#165573/>
Protocolo 162254
<#E.G.B#162256#18#165575>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO