DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
950.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
130.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
130.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
2.000.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
189.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
189.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
200.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
250.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
296.234,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
296.234,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10061 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
20.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
120.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
120.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21025 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMACE.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11047 - Realização de Concurso Público - SEMACE.
56.234,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
56.234,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
126.113.405,38
ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
15.553.530,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.553.530,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
15.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
1.531.200,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.531.200,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
851.400,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
851.400,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
5.111.040,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.111.040,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
595.320,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
595.320,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
897.600,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
897.600,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
549.120,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
549.120,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
269.940,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
269.940,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
874.170,00
08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
874.170,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
1.164.900,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.164.900,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
650.760,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
650.760,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
884.400,00