DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
121.291.079,71
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
100.000.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida Interna.
100.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
500 - 5.00.100000
0
100.000.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
21.291.079,71
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
19.864.555,13
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
19.864.555,13
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00078 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado
1.426.524,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.426.524,58
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
507.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
507.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
60.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
447.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
447.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
100.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
100.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
8.565.028,09
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
8.565.028,09
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SCIDADES.
203.051,06
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
203.051,06
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
10701 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Rural no Âmbito de Programas Federais.
164.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
164.500,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10538 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
440.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
40.000,00
 
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
400.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
18383 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito de Programas Federais.
233.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
233.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10757 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário (CEARÁ III - Comp. II).
500.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
703 - 7.03.200080
1
500.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10757 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário (CEARÁ III - Comp. II).
500.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
703 - 7.03.200080
1
500.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10792 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
703 - 7.03.200080
1
2.000.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.565.580,06
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
7
1.565.580,06
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.358.560,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
1.358.560,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
172.460,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
7
172.460,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
107.300,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
0
107.300,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.255.307,14
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
7
1.255.307,14
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
65.269,83
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.100006
7
65.269,83
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
280.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
280.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
280.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
81.470,47
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
18.286,47
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
18.286,47
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
18.286,47
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00