DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
50.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
50.000,00
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
12.435,40
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
12.435,40
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
8.674,60
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
3.760,80
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
748,60
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
748,60
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
748,60
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
106.383,26
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
106.383,26
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20796 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD.
76.383,26
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
76.383,26
06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20188 - Realização de Correição e Inspeção.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20190 - Reestruturação da Normatização e Acolhimento Qualificado.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20197 - Otimização do Atendimento do Núcleo de Soluções Consensuais.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
274.500,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
224.500,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
140.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
140.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
18462 - Elaboração do Guia do Investidor.
84.500,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
84.500,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
50.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20978 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDET.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.547.260,23
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.547.260,23
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
5.260,23
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.260,23
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
300.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11240 - Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11244 - Recuperação de Áreas Degradadas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11343 - Elaboração do Plano de Proteção da Mata Atlântica.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11378 - Elaboração de Estudos para o Manejo e Gestão das Unidades de Conservação.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
842.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
761 - 7.61.100000
0
842.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
60.242,36
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
60.242,36
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
251.457.269,64
ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
130.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
100.000,00