DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.706.000,00
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.706.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
4.706.000,00
06 - LITORAL 
OESTE / VALE 
DO CURU
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
500 - 5.00.100000
0
4.706.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
119.393,58
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
119.393,58
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
119.393,58
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
703 - 7.03.200088
1
119.393,58
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
470.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
470.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
450.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
150.000,00
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
300.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
58.754.030,87
ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 04 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.494.788,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.494.788,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
3.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
3.000.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
1.000.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe
494.788,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
494.788,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
210.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
210.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10211 - Melhoria da Estrutura das Unidades e Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
76.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
76.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
94.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
94.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10422 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação Civil e Criminal da Perícia Forense.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10434 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
20.000,00
10 - SERTÃO 
DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
240.429,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
77.840,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10473 - Estruturação de Unidade Tática.
77.840,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
77.840,00
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
162.589,00
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
115.750,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
115.750,00
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
46.839,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
46.839,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
550.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
550.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10532 - Intensificação da Relação Sefaz Sociedade (PROFISCO II- COMP. I).
550.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220059
1
550.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4.723.611,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.290.910,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
18397 - Aquisição de Sementes e Mudas.
59.200,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
59.200,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
18397 - Aquisição de Sementes e Mudas.
38.200,00