DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
07 - MACIÇO 
DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
51.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
58.800,00
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
58.800,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
110.800,00
09 - SERTÃO 
CENTRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
110.800,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
65.200,00
10 - SERTÃO 
DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
65.200,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
68.300,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
68.300,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
91.600,00
12 - SERTÃO 
DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
91.600,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
44.500,00
13 - SERTÃO 
DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
44.500,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
76.100,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
76.100,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
37.500,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
37.500,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
12.500,00
02 - CENTRO 
SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
12.500,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
3.750,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
3.750,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
12.500,00
04 - LITORAL 
LESTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
12.500,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
50.000,00
06 - LITORAL 
OESTE / VALE 
DO CURU
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
37.500,00
07 - MACIÇO 
DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
37.500,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
6.250,00
09 - SERTÃO 
CENTRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
6.250,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
55.000,00
10 - SERTÃO 
DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
55.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
11.250,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
11.250,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
18.750,00
12 - SERTÃO 
DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
18.750,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
25.000,00
13 - SERTÃO 
DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
25.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
30.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
30.000,00
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
1.757.701,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
923.910,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
4
923.910,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
398.552,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
4
398.552,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10561 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
435.239,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
4
435.239,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
18.446.519,49
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
18.446.519,49
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21011 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
14.500.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
14.500.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES.  
10134 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.
2.346.519,49
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.346.519,49
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10154 - Melhoria da Infraestrutura dos Centros Cearenses de Idiomas.
400.000,00