DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
400.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10155 - Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas.
400.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
400.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10159 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
400.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
550 - 5.50.200000
1
400.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10160 - Melhoria dos Espaços Físicos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
400.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
400.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.793.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.793.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
15.793.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
793.000,00
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
15.000.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
900.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
900.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220065
1
500.000,00
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
400.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220065
1
400.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
288.778,50
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
288.778,50
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
288.778,50
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
288.778,50
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.088.225,57
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.088.225,57
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
9.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
9.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
17.995,34
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
17.995,34
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10608 - Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
2.053.230,23
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.210056
1
53.230,23
INVESTIMENTOS
761 - 7.61.100000
0
2.000.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
4.000,00
07 - MACIÇO 
DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
4.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
4.000,00
09 - SERTÃO 
CENTRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
4.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
100.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
100.000,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
100.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.920.875,61
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.920.875,61
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
1.573.737,95
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
7
685.084,09
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
888.653,86
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
1.347.137,66
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
7
744.810,66
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
602.327,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
50.756.227,17
ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 04 DE MAIO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.400.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.400.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11154 - Apoio à Realização da Formação Inicial de Profissionais de Segurança Pública.
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
200.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070
1
300.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
400.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
400.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11144 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis - FSPDS.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070
1
100.000,00