DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 
558.899,55 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
558.899,55 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
77.956,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
77.956,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE. 
49.956,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
49.956,00 
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural. 
28.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
28.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
344.000.375,38
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19.700.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
19.600.000,00
02.061.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21036 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau). 
16.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
16.700.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20147 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau). 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20397 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (1º Grau). 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
100.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20399 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau). 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20401 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau). 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
321.369,30
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
321.369,30
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE. 
14.749,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
14.749,00 
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 
8.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.500,00 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. 
2.620,30 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.620,30 
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 
235.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
235.500,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
422.000,00
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
410.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10005 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA. 
110.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10978 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20938 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
12.000,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10592 - Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado do Ceará. 
12.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
12.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
9.173.380,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
9.173.380,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS. 
194.380,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
194.380,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
372.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
372.000,00