DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14 - VALE DO 
JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
416.326,60 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC. 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
7.000.000,00 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20407 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PC. 
234.679,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
234.679,62 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20408 - Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta - PC. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20801 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM. 
20.755,76 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.755,76 
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 
1.100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.100.000,00 
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20891 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM. 
40.311,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.311,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10533 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar. 
405.450,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
405.450,00 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
06.182.524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11133 - Aquisição de Material para Assistências às Vítimas de Desastres. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ. 
11.100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
11.100.000,00 
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. 
900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
900.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.837.839,75
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
1.292.376,75
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
11.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
50.999,99 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.999,99 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
1.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
6.000,00 
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
15.514,78 
11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.514,78 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
51.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
51.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
1.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
51.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
51.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
6.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.000,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
7.200,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.200,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
500,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas. 
81.632,05