DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
89.500,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
89.500,00 
30000000 - CASA CIVIL
2.757.720,61
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
917.720,61
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20863 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL. 
778.995,61 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
778.995,61 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20863 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL. 
138.725,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
138.725,00 
30100008 - CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
115.000,00
14.422.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL. 
115.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
115.000,00 
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
1.725.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). 
1.591.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.591.000,00 
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
30028 - Implantação e Implementação do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I). 
134.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
134.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
309.100,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
160.100,00
19.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20864 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE. 
20.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
19.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20273 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD. 
50.100,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.100,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
20351 - Apoio às Ações Finalísticas da Secitece. 
90.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
149.000,00
19.126.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20505 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Campus Multi-institucional de Iguatu. 
149.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
149.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.497.521,43
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
100.000,00
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
30285 - Apoio ao Evento dos 140 anos da Carta Magna a ser realizado no município de Redenção 
100.000,00 
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.397.521,43
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 
60.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20865 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR. 
40.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 
398.521,43 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
398.521,43 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
29.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
29.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
460.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
460.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
300.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II). 
100.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II). 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.423.310,06
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
16.423.310,06
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
16.423.310,06 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
16.423.310,06 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
719.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
719.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE. 
119.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
119.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE. 
250.000,00