DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
10.006,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.006,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
34.883,43
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 
34.883,43 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
34.883,43 
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
164.060,12
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional. 
164.060,12 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
164.060,12 
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
86.144,42
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 
1.050,50 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.050,50 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 
85.093,92 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
85.093,92 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
20.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas. 
20.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
706.950,29
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
275.262,97 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
275.262,97 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão. 
161.206,47 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
161.206,47 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão. 
61.734,14 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
61.734,14 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). 
55.088,29 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
55.088,29 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 
79.155,63 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
79.155,63 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 
74.502,79 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
74.502,79 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
166.188,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância. 
23.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
23.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância. 
28.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
28.000,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20473 - Arte na Praça Itinerante. 
15.188,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.188,00 
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
275.885,48
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência 
254.138,64 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
254.138,64 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência 
21.746,84 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
21.746,84 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.962.119,98
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.962.119,98
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11510 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEAS. 
75.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. 
62.119,98 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
62.119,98