DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
110.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE. 
1.380,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.380,26 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
2.300,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.300,00 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. 
1.083,43 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.083,43 
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31259 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
1.293,40 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.293,40 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
1.473,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.473,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
781,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
781,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
1.144,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.144,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
781,00 
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
781,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
781,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
781,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
828,00 
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
828,00 
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares. 
310,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
310,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21457 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA 
202.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
202.000,00 
18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
31275 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães e Gatos 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
30.000,00 
18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
31276 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações voltadas a cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
30.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
145.690.941,05
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
11.275.718,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
250.000,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11.025.718,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
1.399.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.399.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
3.038.573,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
3.038.573,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
785.427,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
785.427,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 
5.626.718,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
5.626.718,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). 
176.000,00 
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
176.000,00 
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP. 
35.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
35.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19