DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
INEXIGIBILIDADE2021.02.24/1 
  
Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
INEXIGIBILIDADE n° 2021.02.24/1. Partes: A Câmara Municipal 
de Altaneira/CE e a empresa MENDES, MARIANO & FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo 
aos Contratos Administrativos firmados em 25 de fevereiro de 2021, 
cujo objeto é a Contratação de serviços jurídicos a serem prestados, 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e 
Timóteo Mariano da Silva. 
  
ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9866BCE5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO 
 
Tomada de Preços2021.05.28/1 
  
Extrato do 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada 
de Preços n° 2021.05.28/1. Partes: A Câmara Municipal de 
Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na 
área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e 
almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. 
Signatários:Francisco 
Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite Beserra. 
  
ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E9F23340 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO 
 
Tomada de Preços2021.05.28/2 
  
Extrato do 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada 
de Preços n° 2021.05.28/2. Partes: A Câmara Municipal de 
Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo 
cadastro funcional, geração da RAIS, GFOP, DIRF, SIM (folha) e 
elaboração da folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de 
Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. 
Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite 
Beserra. 
  
ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:48F0A70E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N. º TP-010/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N. 
º 
TP-010/2023-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUTAR A CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
COM ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM 
AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL 
DESTE 
MUNICPIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:94C6E779 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-012/2023-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-012/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, 
PRAGAS 
URBANAS 
E 
INSETOS, 
DESINSETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO 
EM 
TODO 
MADEIRAMENTO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.01.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado 
no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:90698A60